PT 13 Rio de Janeiro: janeiro 2012

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

INSS faz mutirão para inscrever famílias cariocas de baixa renda na Previdência Social

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda (23) um mutirão na Baixada Fluminense para atrair famílias de baixa renda para a Previdência Social. Segundo o gerente do INSS na região, Flavio Souza, a ideia é chegar a pessoas com renda de até dois salários mínimos que não tenham vínculos empregatícios e, portanto, ainda não contribuam com a Previdência Social.

Segundo Souza, famílias com renda de até dois salários podem pagar mensalmente um valor de 5% do salário mínimo, a fim de que tenham direito a uma aposentadoria de um salário mínimo e a benefícios, como o auxílio-doença. Entre as pessoas que podem se beneficiar desse regime previdenciário estão as donas de casa.

O requisito para se inscrever no INSS é estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O registro é normalmente feito pelas secretarias municipais de Assistência Social.

No mutirão desta semana, no entanto, os beneficiários poderão se inscrever no CadÚnico e no INSS ao mesmo tempo. Nesta segunda-feira (23), os moradores de Nova Iguaçu poderão procurar o INSS na Praça Rui Barbosa.

Nos próximos quatro dias, o mutirão será feito na Praça Humaitá, no centro de Duque de Caxias (no dia 24), na Praça dos Três Poderes, no bairro de Vilar dos Teles, em São João de Meriti (no dia 25), na Escola Municipal Angelo Leoni, no bairro de Jardim Xavantes, em Belford Roxo (no dia 26), e na Rodoviária de Nilópolis (no dia 27).

Apenas os moradores de cada cidade poderão fazer o CadÚnico junto com o pedido de registro no INSS, durante o mutirão. Moradores de outros municípios poderão procurar a Secretaria de Assistência Social de suas respectivas cidades e, depois, ligar para o telefone 135.

“A Previdência é um seguro público que tem como objeto principal oferecer [garantias] contra os riscos de doença, idade avançada e de proteção à maternidade. E essa proteção social é muito importante para eles. É uma garantia para o trabalhador e para sua família”, afirma Souza.

Segundo Flavio Souza, as pessoas não precisam de intermediários ou despachantes para fazer a inscrição, que é gratuita. “Há casos de aproveitadores que estão indo nessas pessoas e cobrando R$ 50 para efetuar esse cadastro”, disse.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Famílias do RJ terão complemento até R$ 300 ao benefício do Bolsa Família

Para complementar a renda das famílias que ganham menos de R$ 100 por mês e são consideradas extremamente pobres no estado do Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Assistência Social lançou o programa Rio sem Miséria, na segunda-feira (16). A ideia é complementar o pagamento do Bolsa Família, de até R$ 70 mensais por pessoa, com uma quantia entre R$ 30 e R$ 300.

O foco são 51 dos 92 municípios fluminenses, incluindo os 20 mais pobres – conforme o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também serão beneficiados os 13 municípios das regiões norte e noroeste afetados pelas chuvas deste ano. Segundo a Defesa Civil do estado, somente a cidade de Cardoso Moreira, que será atendida pelo programa, tem 4 mil pessoas desalojadas.

Para chegar até as famílias mais pobres, o desafio será encontrar as que não são contempladas pelo Bolsa Família. A secretaria sabe que três de cada quatro famílias em extrema pobreza são da região metropolitana, com destaque para São Gonçalo e municípios da baixada fluminense, embora o município mais pobre no estado seja São Francisco de Itabapoana, no norte fluminense.

“Estamos transferindo recursos para os municípios fazerem a busca ativa dessas famílias. No Rio, 300 mil famílias, cerca de 6% da população, vivem na linha da pobreza extrema, [com renda] de R$ 100. Para o ano, vamos promover a inclusão de 75% delas”, disse o secretário de Assistência Social, Rodrigo Neves. Sob sua coordenação, a meta é saltar de 52 mil pessoas atendidas em quatro municípios em 2011, no projeto piloto, para 250 mil famílias em 2012. O investimento anual será de R$ 250 milhões.

Sem nenhum tipo de recorte racial que leve em conta o fato de a população preta e parda ser maioria entre os extremamente pobres no País, a Assistência Social informa que uma das estratégias de busca ativa é a parceria com lideranças de comunidades tradicionais como os quilombolas. A medida foi sugerida pelo órgão para todos os municípios que participarão do programa.

Além da complementação do Bolsa Família, o Rio sem Miséria inclui um programa voltado para estudantes do ensino médio. Eles serão premiados em dinheiro (entre R$ 700 e R$ 1 mil) quando passarem de ano, mas só poderão sacar o montante na integralidade quando concluírem os três anos da etapa de ensino. Uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também dá direito a um bônus.

O pagamento do benefício do Rio sem Miséria será feito por meio do mesmo cartão do Bolsa Família, que terá novo layout, nas mesmas datas do pagamento do benefício do governo federal.

O programa deve chegar aos demais municípios fluminenses em 2013, quando atenderá 1,3 milhão de pessoas. A exceção será a capital, que já tem um programa próprio de transferência de renda.

Fonte: Agência Brasil

Programa Cidade Melhor: Prevenção de Áreas de Risco (Parte 10)

Prevenir novos deslizamentos, contenção de encostas em áreas de risco, controle de enchente e inundações com obras de drenagem, além da redução de áreas vulneráveis a deslizamentos.