Marta Suplicy apoia Nestor Vidal em Magé

Benedita da Silva apóia Nestor Vidal em Magé

A deputada federal, Benedita da Silva (PT-RJ), declarou apoio a reeleição do prefeito Nestor de Moraes Vidal Neto para o município de Magé, no estado do Rio de Janeiro. "Nestas eleições o PT apóia companheiros e companheiras que poderão ampliar o diálogo com o Governo Federal, relação na qual trará beneficio para a sua cidade e para a sua gente. Então em Magé o voto é do Nestor Vidal e eu conto com você. Bota fé!" afirmou.

Fonte: TV PT

Deputado Luiz Sérgio apoia Nestor Vidal na cidade de Magé

Eleições 2012: Benedita da Silva apóia Nestor Vidal em Magé

A deputada federal, Benedita da Silva (PT-RJ), declarou apoio a reeleição do prefeito Nestor de Moraes Vidal Neto para o município de Magé, no estado do Rio de Janeiro. "Nestas eleições o PT apóia companheiros e companheiras que poderão ampliar o diálogo com o Governo Federal, relação na qual trará beneficio para a sua cidade e para a sua gente. Então em Magé o voto é do Nestor Vidal e eu conto com você. Bota fé!" afirmou.

Fonte: TV PT

Acordo prevê desenvolvimento de regiões no Complexo Petroquímico do Rio

O Convênio Excelência na Gestão de Investimento promoverá o desenvolvimento urbano das áreas de influência dos novos empreendimentos de habitação, saneamento e pavimentação a serem construídos na região do Complexo Petroquímico do Rio de janeiro (Comperj).

O convênio abrange as áreas do Comperj, que compreende os municípios de Magé, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Guapimirim, Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casemiro de Abreu, Teresópolis, Araruama e Saquarema. Trata-se de um desdobramento do Acordo de Cooperação firmado pela Petrobras em 2010 por meio do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em busca de uma atuação planejada e articulada.

O objetivo é promover o desenvolvimento das regiões onde estão sendo implantados novos empreendimentos do Abastecimento da Petrobras. As principais metas do acordo assinado são: a prestação de assistência técnica aos municípios e a capacitação de gestores municipais, visando fortalecer a capacidade de obter financiamentos, desenvolverem projetos e obras de infraestrutura urbana e social.

Além disso, ainda prevê a capacitação das equipes gestoras dos municípios para que aprimorem a competência necessária para a obtenção de recursos, aquisição de projetos básicos, negociação de financiamentos e aquisição de bens e serviços necessários à implantação dos projetos, em todas as suas fases.

Para receber a assistência técnica e a capacitação, os municípios assinaram um termo de adesão com o Ministério das Cidades.

As competências do ministério no convênio são: interagir com os municípios para obtenção da necessária adesão ao convênio, apoiar as ações de capacitação e treinamento de gestores e técnicos municipais, e priorizar recursos para elaboração de planos e projetos, e as propostas de recursos para obras, sobretudo aquelas voltadas a prover infraestrutura urbana e social nas regiões de influência dos novos empreendimentos da Petrobras.

Fonte: Agência Brasil

Municípios aguardam recursos federais para instalar câmeras nas ruas

Pelo menos oito das 13 cidades da Baixada Fluminense — Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Seropédica, Magé, Guapimirim e Japeri — disputarão os R$ 10 milhões que o Ministério da Justiça oferece para a expansão ou implantação de câmeras de monitoramento em suas ruas.

A verba do "Big Brother" é pequena, já que pode ser disputada por todas as cidades brasileiras com mais de 30 mil habitantes. Mas alguns municípios da Baixada podem ter preferência por estarem entre os 400 do Brasil com mais mortes por agressão — segundo o ranking do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Datasus (veja no fim da página).

Um dos municípios mais entusiasmados com a possibilidade de instalar câmeras em suas ruas é Mesquita, que, além de já ter encaminhado sua proposta, no valor de R$ 200 mil, também pretende reforçar o projeto com verbas próprias.

Já São João de Meriti quer tentar garantir quase toda a verba federal disponível. De acordo com a assessoria de imprensa do município, o projeto está avaliado em R$ 9 milhões. Magé e Guapimirim se uniram no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste) para conquistar R$ 8 milhões para o programa na região.

Fonte: Jornal Extra 

Diretório Estadual se reune com os pré-candidatos a prefeito

A convocação feita pelo presidente do Diretório Estadual do PT Jorge Florêncio para reunir os pré-candidatos a prefeito do Partido dos Trabalhadores (PT) às eleições municipais de outubro foi um sucesso. Cerca de 25 candidatos compareceram ao encontro, realizado nessa sexta-feira (20/04), na sede do diretório, no centro do Rio. Além dos pré-candidatos, o encontro foi prestigiado por três deputados estaduais do PT: Rodrigo Neves, secretário estadual de Assistência Social e candidato a prefeito de Niterói, Zaqueu Teixeira e Robson Leite. A reunião durou cerca de três horas, foi conduzida pela direção da Executiva Estadual e a militância do partido lotou o auditório.

"Essa adesão mostra o comprometimento dos companheiros com o partido", avaliou Jorge Florêncio. Para a pré-candidata a prefeitura de Duque de Caxias, Dalva Lazaroni, o encontro deu uma dimensão da política do PT no Estado.

"O Diretório está de parabéns e reuniões como essa são fundamentais para nos certificar que a luta é de todos nós e que juntos podemos trabalhar por transformações. Acredito que essa união fará a diferença nas eleições de 2012, concluiu.

A pré-candidata à prefeitura de Itatiaia, Gilda Molica, avaliou a importância de aproximar os candidatos petistas. "Este momento de articulação do PT de diferentes municípios com a Executiva Estadual é válida, uma vez que nivela informações e constrói apoios necessários para a vitória nas eleições de outubro".

O professor José Arimathea Oliveira, pré-candidato por Pinheiral concordou com Gilda Molica."A participação nesses encontros de formação, articulação e análise de conjuntura é de fundamental importância para a construção do projeto do PT no Estado do Rio. É o momento do PT Estadual ouvir o PT em cada município e captar as demandas de cada diretório municipal.

André Taffarel, pré-candidato por Mesquita, considerou a reunião importante para o PT planejar o seu futuro no Estado."Só com essa integração é que vamos criar este espírito coletivo e partidário para conquistar a nossa vitória", finalizou.

Dos 92 municípios do Rio, o PT tem 35 pré-candidatos majoritários. A seguir os municípios que participaram do encontro na sede do Diretório Estadual. Angra dos Reis, Real, Duque de Caxias, Itaocara, Itatiaia, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Porto Real, Macaé, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Niterói, Quissamã, Resende, São Pedro d'Aldeia, são Sebastião do Alto, Seropédica, Trajano de Morais e Teresópolis

Benedita quer mais debate sobre royalties do petróleo

Benedita da Silva quer ampliar debate sobre royalties do petróleo


A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) participou da reunião do grupo de trabalho que analisa as novas regras para a partilha dos royalties do petróleo (PL 2565/11), na ocasião o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é o relator do projeto apresentou o parecer preliminar.

Ele propõe como regra para a nova partilha, o aumento dos recursos destinados aos municípios produtores e uma pequena redução no percentual para os estados.

"Nós teremos uma nova reunião (dia 8) para que possamos afunilar as idéias colocadas".

Benedita destacou que é a favor do projeto que o ex-presidente Lula da Silva em sua gestão assinou. Segundo suas alegações, Lula assumiu um compromisso com os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, mas, no entanto não deixou de sinalizar para os estados não-produtores.

"Na verdade os royalties foram criados como uma forma de compensação pelos danos que pudesse causar a extração do petróleo ou de uma situação que viesse em conseqüência dessa extração, como já tivemos derramamento de óleo e coisas dessa natureza.Mas o ex-presidente Lula na época tinha essa compreensão de que não se poderia mexer naquilo que já estava licitado e é isso que nós queremos, que não se mexa naquilo que já esta licitado e de agora por diante nós vamos repactuar essa forma de redistribuição"

Fonte: Portal do PT

Programa de inclusão digital do Ministério da Pesca vai beneficiar pescadores

O programa de inclusão digital do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) inaugurou nesta quarta-feira (13) o Telecentro de Pesca-Maré, que vai beneficiar cerca de 640 famílias de pescadores e aquicultores no município de Paraty, no litoral sul fluminense.

O superintendente do ministério no estado do Rio de Janeiro, Jayme Tavares, informou que o pescador vai poder acessar todos os programas do Ministério da Pesca por meio do telecentro, além de fazer cursos educativos e de capacitação profissional à distância. “Vai poder utilizar o instrumento digital como uma ferramenta que a maioria do povo brasileiro já usa e ele não, por falta de acesso”. A meta é, também, facilitar a qualificação de jovens das comunidades de pescadores.

Para o diretor da Colônia de Pescadores Z18, de Paraty, Júnior Alvarenga dos Santos Conceição, o telecentro vai favorecer o desenvolvimento da atividade na região. “Tudo que for em benefício do pescador, para a gente é bom. Porque o setor carece de investimentos e de parcerias. Quanto mais pessoas estiverem dispostas a ajudar o setor, a colônia vê com bons olhos”. A Colônia Z18 tem cerca de 3 mil pescadores.

O telecentro conta com dez computadores ligados à internet com tecnologia multimídia, que engloba impressora, tela de projeção, home theater (cinema em casa) e data show (projetor). Não há custo para as comunidades de pescadores e aquicultores locais.

O projeto é fruto de parceria com o Ministério das Comunicações, por meio do programa de inclusão digital do órgão (Gesac), que leva internet em banda larga a telecentros de todo o País desde 2002.
A administração da unidade de Paraty será feita pela prefeitura municipal. Um conselho gestor, integrado pelas associações de pescadores e aquicultores, MPA e prefeitura, fará avaliações periódicas do funcionamento do telecentro, informou Jayme Tavares.

O Ministério da Pesca e Aquicultura pretende inaugurar ainda este ano, no estado do Rio de Janeiro, os telecentros de Niterói e São Gonçalo, dentro do projeto Telecentro Maré. Pelo programa nacional de telecentros, também está prevista a instalação de telecentros nos municípios fluminenses de Casemiro de Abreu, Macaé e Magé.

Fonte: Portal Brasil

Ministério da Saúde prepara SUS para Complexo Petroquímico do Rio

Como representante do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, coordenou nesta quinta-feira (20) reunião com a direção do projeto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a fim de preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) para o impacto que a implantação do projeto causará na região.

Iniciada em 2008, no município de Itaboraí, a construção irá gerar mais de 200 mil novos empregos, com repercussão em todos os municípios da região Leste Fluminense, formada, além de Itaboraí, por Niterói, São Gonçalo, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Cachoeira de Macacu, Magé e Guapimirim.

Helvécio Magalhães orientou que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) do Rio de Janeiro escolham interlocutores para dialogar diretamente com a direção do Comperj. As prefeituras municipais envolvidas no projeto já sinalizaram e necessidade de reforço na atenção básica e na criação de uma rede de urgência/emergência, com regulação.

O trabalho será coordenado pela SES e os governos municipais também contam com a consultoria da Fundação Getulio Vargas, no que diz respeito a elaboração de projetos e estudos logísticos.

Pedidos de rádios comunitárias atingem média de 3 inscrições por cidade

O Ministério das Comunicações fechou os dados de inscrição do primeiro aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas, que pretende levar uma rádio comunitária para cada cidade do Brasil. Realizado entre os dias 6 de abril e 23 de maio, o edital recebeu 155 pedidos de outorga de associações e fundações comunitárias, com uma média de três inscrições por município.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do ministério, Octavio Pieranti, observa que todas as 51 cidades cobertas pelo aviso tiveram pelo menos uma inscrição, o que revela uma demanda reprimida e um acerto na estratégia do órgão. “Abrindo a possibilidade para as entidades se planejarem, elas tendem a se estruturar de forma melhor, cumprir os prazos, e protocolizar os seus pedidos; em outras palavras, atender aos avisos. Sobre o problema de pouco prazo para as inscrições, começamos a entender que não existe mais”, afirma.

A cidade com maior número de entidades interessadas em operar uma rádio comunitária é Magé (RJ), com 10 inscrições, seguida por Mairiporã (SP), com 8 pedidos. Vargem Grande do Sul (SP), Augustinópolis (TO), Caicó (RN), Camamu e Jacobina (BA) aparecem com 7 inscrições cada.
No aviso anterior ao lançamento do Plano Nacional de Outorgas, realizado de 12 de novembro de 2010 a 10 de janeiro deste ano, foram 136 inscrições, uma média de 1,74 pedidos de outorga por cidade, com 18 municípios sem nenhuma inscrição.

O plano lançou, nesta semana, o terceiro aviso de habilitação. Os processos inscritos no primeiro aviso estão em fase inicial de análise.

Fonte: Portal Brasil