O Convênio Excelência na Gestão de Investimento promoverá o desenvolvimento urbano das áreas de influência dos novos empreendimentos de habitação, saneamento e pavimentação a serem construídos na região do Complexo Petroquímico do Rio de janeiro (Comperj).
O convênio abrange as áreas do Comperj, que compreende os municípios de Magé, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Guapimirim, Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casemiro de Abreu, Teresópolis, Araruama e Saquarema. Trata-se de um desdobramento do Acordo de Cooperação firmado pela Petrobras em 2010 por meio do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em busca de uma atuação planejada e articulada.
O objetivo é promover o desenvolvimento das regiões onde estão sendo implantados novos empreendimentos do Abastecimento da Petrobras. As principais metas do acordo assinado são: a prestação de assistência técnica aos municípios e a capacitação de gestores municipais, visando fortalecer a capacidade de obter financiamentos, desenvolverem projetos e obras de infraestrutura urbana e social.
Além disso, ainda prevê a capacitação das equipes gestoras dos municípios para que aprimorem a competência necessária para a obtenção de recursos, aquisição de projetos básicos, negociação de financiamentos e aquisição de bens e serviços necessários à implantação dos projetos, em todas as suas fases.
Para receber a assistência técnica e a capacitação, os municípios assinaram um termo de adesão com o Ministério das Cidades.
As competências do ministério no convênio são: interagir com os municípios para obtenção da necessária adesão ao convênio, apoiar as ações de capacitação e treinamento de gestores e técnicos municipais, e priorizar recursos para elaboração de planos e projetos, e as propostas de recursos para obras, sobretudo aquelas voltadas a prover infraestrutura urbana e social nas regiões de influência dos novos empreendimentos da Petrobras.
Fonte: Agência Brasil
As competências do ministério no convênio são: interagir com os municípios para obtenção da necessária adesão ao convênio, apoiar as ações de capacitação e treinamento de gestores e técnicos municipais, e priorizar recursos para elaboração de planos e projetos, e as propostas de recursos para obras, sobretudo aquelas voltadas a prover infraestrutura urbana e social nas regiões de influência dos novos empreendimentos da Petrobras.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário