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quarta-feira, 25 de julho de 2012

No Alemão, Paes diz que investimento em UPPs é prioridade

O candidato à reeleição pela coligação Somos um Rio, Eduardo Paes, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (25/07) com representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) no Complexo do Alemão. Paes ouviu sugestões e respondeu perguntas de moradores da comunidade, além de assistir ao desfile com modelos de um projeto social local. O candidato falou ainda sobre a tristeza com a morte da policial militar Fabiana Aparecida de Souza, baleada durante ataque de traficantes à sede da UPP do Alemão na noite de segunda-feira, e prometeu continuar investindo em comunidades com Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs).

- A soldado Fabiana entrou na polícia militar em um momento diferente, no qual as pessoas respeitam e agradecem o PM, e foi brutalmente assassinada por delinquentes que acham que vão retomar esse território. Essa perda nos entristece muito, mas não podemos recuar um milímetro sequer na política de pacificação. Os policiais de UPP merecem atenção e respeito da prefeitura e da população carioca. Temos uma enorme gratidão à polícia por ter devolvido a cidade para o povo carioca. O processo de pacificação não é de um governo, é da sociedade.
   
Mais de dez organizações estiveram presentes no encontro na sede da ONG Educap, na favela do Matinho. A presidente da Educap, Lúcia Cabral, disse que um dos principais benefícios da gestão Eduardo Paes para a cidade foi a integração da prefeitura com os governos estadual e federal. 

- A gente conquistou o desenvolvimento da comunidade com essa integração bem-sucedida entre os três governos. É uma política de melhorias. As comunidades e o Alemão ganharam muito com as Clínicas da Família, por exemplo, que trouxe uma saúde de qualidade para a população. Por isso é importante que essa parceria tenha continuidade, para que os trabalhos desenvolvidos nessa e em outras comunidades permaneçam nos próximos anos.

Assessor executivo do Afroreggae, Reginaldo Lima disse que nos últimos quatro anos os cariocas tiveram um salto na qualidade de vida:

- Nós vivemos quase quatros de uma realidade diferente, tivemos um pico de qualidade de vida, principalmente nas Zonas Norte e Oeste. O Afroreggae é parceiro de Eduardo Paes, o Rio vive uma melhoria visível para todos.

Ao responder às perguntas dos moradores – a maioria sobre infraestrutura, educação e saúde -, Paes afirmou que muito já foi feito no Complexo do Alemão, mas que a comunidade vai continuar sendo um desafio nos próximos anos:

- O complexo do Alemão e da Penha são regiões onde estamos investindo muito. Só aqui no Alemão construímos 15 Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs), que são as nossas creches, e alcançamos 100% de cobertura do programa Saúde da Família. Fizemos ainda o cinema 3D, a UPA e a Praça do Conhecimento. É um desafio enorme, essa região ficou muito tempo excluída da cidade. Mas são diversas ações que estão acontecendo aqui e a gente tem que dar continuidade.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Brasil Sem Miséria cadastra famílias em Nova Iguaçu

Chegou a hora e a vez dos “invisíveis”.  A Busca Ativa, estratégia do Brasil Sem Miséria para encontrar e cadastrar todas as famílias extremamente pobres ainda não localizadas, foi adotada no município de Nova Iguaçu (RJ) e vem sendo referência e destaque por seus avanços e desenvolvimento.

O programa do Governo Federal, desenvolvido em diversos municípios é impulsionado pela criação de equipes volantes da assistência social e pelo aumento de repasses de recursos para as prefeituras. Graças à Busca Ativa, 687 mil famílias anteriormente “invisíveis” foram incluídas no Cadastro Único neste primeiro ano e já estão recebendo o Bolsa Família e outros benefícios sociais.

A missão da equipe é ir onde a extrema pobreza está. A unidade móvel de Busca Ativa de Nova Iguaçu é um ônibus comprado com os recursos do Índice de Gestão descentralizada (IGD) do Bolsa Família e equipado pela prefeitura. O interior do veículo é adaptado para atendimentos individuais.

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção à Violência, Márcia Vieira,  o dever não está cumprido e sim apenas começando. “Estamos no início do processo, a inclusão está sendo feita e é muito gratificante. Nós vamos à casa dessas pessoas, pois muitas delas não possuem sequer a condição de pegar um ônibus e ir ao Cras e muitas também não sabem que tem esse direito. A cada dia é uma vitória, além de ser uma realização pessoal e profissional para todos nós levar dignidade para esses cidadãos que tanto precisam” declarou a secretária. A meta do município é incluir 10 mil novas famílias no Cadastro Único até o final de 2012.

De bairro em bairro 

Foi assim, percorrendo a diversos bairros do município, que o Busca Ativa chegou até Márcia Maria da Conceição, 35. A mãe de Atirson, 12, conseguiu fazer a inclusão no Bolsa Família da mais recente chegada, a pequena Emily, de 5 meses.. “Agradeço demais ao Busca Ativa, pois minha filha é recém- nascida e eu não estou tendo condições de sair de casa. É muito bom saber que existem pessoas que realmente se preocupam com a gente, me sinto importante e sei que não estou mais sozinha nessa luta” conta Márcia, que sustenta a família sozinha vendendo sacolés e cosméticos de casa em casa.

Vale ressaltar que a agenda do ônibus está disponível no site da Prefeitura de Nova Iguaçu (novaiguacu.rj.gov.br) com todas as informações dos serviços.

 Prefeitura de Nova Iguaçu

Nove estados terão mais de R$ 2,64 bilhões para políticas para mulheres

Nove estados terão mais de R$ 2,64 bilhões do governo federal para a prática de políticas para mulheres, desde o enfrentamento à violência contra mulher até a capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo. Serão beneficiados o Pará, Bahia, Paraíba e Mato Grosso do Sul, além dos municípios de Bauru (SP), Volta Redonda (RJ), Aracaju (SE), Alfenas (MG), São Leopoldo (RS) e Santa Cruz do Sul (RS).

Para a cidade de Volta Redonda (RJ), serão liberados R$ 305,6 mil para capacitação profissional de mulheres para construção civil e mecânica. O contrato vale até junho de 2013.
 
Pacto nacional

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi lançado em agosto de 2007, por meio do qual o governo federal, os governos dos estados e dos municípios fazem um acordo federativo para implementação de políticas públicas de apoio às mulheres em situação de violência em todo o País.

Fonte: Portal Brasil

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Cegonha Carioca: 45 mil gestantes serão atendidas pelo programa até dezembro


O Cegonha Carioca incentiva a realização do exame pré-natal e proporciona o acompanhamento de toda a gestação nas unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. A gestante atendida pelo programa recebe seu Passaporte Cegonha e já fica sabendo em que maternidade vai ter o seu filho.

Ao chegar ao nono mês de gravidez, a futura mãe cadastrada no programa recebe do município o enxoval para o recém nascido e na hora do parto conta com uma ambulância exclusiva para levá-la à maternidade. Entre março de 2011 e maio de 2012, 35 mil mulheres receberam o enxoval e até o final do ano, 45 mil gestantes serão atendidas pelo programa.

O Cegonha Carioca tem como um dos objetivos básicos a redução da mortalidade infantil, através de um acompanhamento personalizado, seguro e qualificado.

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Projeto de Proteção a Jovens em Território de Vulnerabilidade


Cerca de 150 jovens, de ambos os sexos, com idade entre 15 e 24 anos, que se encontram em situações de vulnerabilidade social, estão tendo a oportunidade de receberem incentivos e técnicas de aprimoramento através do Projeto de Proteção a Jovens em Território de Vulnerabilidade (Protejo), da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ). Segundo o coordenador do Protejo, Christopher Chagas Dias, os inscritos, além de serem capacitados, recebem mensalmente uma bolsa auxílio de R$ 100,00.

Em um ano de curso, os alunos aprendem noções de informática e gestão, além de outras atividades. Uma parceria com algumas instituições também garantem vagas de estágios a esses indivíduos. “Nós desenvolvemos um trabalho social com esses jovens abordando assuntos de interesses sociais como, violência, cultura, saúde e direito. Também oferecemos cursos profissionalizantes através das nossas oficinas, para posteriormente inseri-los em estágios e para o mercado de trabalho”, comentou o coordenador dizendo ainda: “Em fevereiro de 2013 iremos formar a turma do curso informativo”.

O coordenador explicou que é extremamente importante que esses jovens estejam ingressados na rede pública de ensino. “O estudo é primordial. Para dar um maior suporte a esses jovens, uma equipe os auxiliam oferecendo apoio de reforço e o que eles precisarem”, finalizou.

Christopher Chagas Dias, informou que se reuniu com mais de 10 instituições que abrigam e atendem a estes jovens para que enviassem as demandas. Ele explicou que os alunos matriculados receberão uma bolsa de formação no valor de R$ 100, mensalmente, durante o período em que estiverem inscritos no Protejo.

Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes

Núcleo de Atendimento ao Idoso é inaugurado em Volta Redonda


A chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, delegada Martha Rocha, participou nesta quinta-feira (5), em Volta Redonda, da cerimônia da inauguração do Núcleo de Atendimento ao Idoso (NUAI), que funcionará na 93ª DP. Martha também participou da inauguração do Centro de Pré-atendimento ao Idoso (CEPAI), que funcionará no Conselho Municipal do Idoso. Ambas as unidades estão sendo instaladas em parceria com a Prefeitura de Volta Redonda, que contribuiu com obras civis e aquisição de equipamentos, com um investimento de R$ 45 mil.


“Esse pacto entre as policias e o poder público tornou a cidade mais solidária. É preciso destacar que aqui foi instalada a primeira Delegacia Especial de Atendimento da Mulher e agora o município volta a sair na frente criando mais esse serviço para a população. A administração municipal tem um carinho muito grande pelas questões de cidadania e isso torna a cidade uma referência, não só no Sul Fluminense, mas para o Estado do Rio de Janeiro”, disse Martha Rocha.

Para o delegado titular da 93ª DP, Antônio Furtado, o município mais uma vez faz história no campo de segurança pública. “Volta Redonda é um município especial: temos aqui o Ciosp que muito nos ajuda a combater o crime, a Teia Invisível e agora mais esses dois espaços na cidade sendo inaugurados. Isso é resultado da coragem e dedicação incansável da administração municipal”, apontou.

De acordo com a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Governo (SMG) – pasta responsável pelo convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública – Luzia Pinto Suhett Tito, a instalação do NUAI e do CEPAI é resultado da ampliação e fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso. Luzia explicou ainda que a sugestão da parceria partiu do delegado titular da 93ª DP, Antônio Furtado.

“No ano passado o nosso Conselho Municipal do Idoso foi reformulado, com mudanças como a criação do Fundo Municipal do Idoso e a definição das finalidades e competências do conselho. Como o conselho sozinho não conseguiria suprir todas as demandas – já que a atuação dele vai até um certo limite, o delegado Antônio Furtado se sensibilizou e decidiu implantar o atendimento especial na 93ª DP”, explicou Luzia, que acrescentou: “No Núcleo de Atendimento ao Idoso o idoso pode ter amparo e fazer o registro de qualquer ocorrência que venha a desrespeitar um dos seus direitos”.

Luzia afirmou ainda que o CEPAI foi uma forma encontrada de dar ao idoso que teve seus direitos desrespeitados uma acolhida mais tranquila, já que a unidade funciona dentro do Conselho Municipal do Idoso – que fica na Rua Nílton Fontoura , nº 573, no bairro Nossa Senhora das Graças. “Pensando que o idoso poderia ter receio de ir á delegacia, foi criado o CEPAI. Após o pré-atendimento, o caso terá o encaminhamento necessário. A idéia é que o NUAI e o CEPAI venham fortalecer o atendimento ao idoso no nosso município”.

Fonte: Prefeitura de Volta Redonda

Promoção Social terá prédio no Centro


A Secretaria de Promoção Social de São João de Meriti recebeu do governo estadual um prédio de dois andares onde passará a funcionar o Programa Municipal de apoio e reinserção da população em situação de rua. O local – Av. Nossa Senhora das Graças, 126 – que era usado como depósito clandestino de drogas e produtos ilegais, vai passar por uma faxina geral e ganhar reformas a cargo da secretaria de obras.

As novas instalações vão constar de refeitório, banheiros, lavanderia e toda estrutura para abrigar pessoas que estejam em situação de rua, sem casa e sem trabalho, perambulando pela cidade. A ideia é oferecer um banho, uma refeição digna e a permanência no local até a situação melhorar.

O programa é uma parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e com o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social. “Vamos tomar conta do prédio, com a ajuda das secretarias de segurança e transporte, Desenvolvimento Econômico e Ordem Urbana e Serviços Públicos”, explicou o secretário Diestéfano Sant’anna. Ele ressaltou que a ocupação do local vai trazer melhorias nas condições do comércio no entorno, que vai ficar mais organizado com a revitalização do prédio, que foi emprestado ao município.

Fonte: Prefeitura de São João de Meriti 

terça-feira, 3 de julho de 2012

Valor médio do Bolsa Família para os beneficiados pelo Brasil Carinhoso passa de R$ 153 para R$ 237


O valor médio do Bolsa Família para cerca de 1,97 milhão de famílias com benefícios reajustados pela ação Brasil Carinhoso passou de R$ 153 para R$ 237, a partir deste mês. O novo benefício é calculado de modo a garantir renda mensal de R$ 70 por pessoa para todas as famílias do programa com filhos de até seis anos. Não há limite, pois são justamente as famílias maiores, que mais precisam de apoio para que as crianças possam se alimentar bem, estudar e crescer de forma saudável.
 

Cerca de 90% dessas famílias receberão até R$ 352. Apenas 16 mil famílias receberão um valor maior que R$ 532 - o que representa 0,1% das 13,5 milhões que participam do programa, cujo benefício médio passou de R$ 120 para R$ 134.

O novo benefício elevou a folha de pagamento do Bolsa Família de R$1,6 bilhão em maio para R$ 1,8 bilhão em junho (R$ 164,7 milhões a mais).

Brasil Carinhoso - A ação, lançada em maio deste ano, visa fazer com que todas as famílias beneficiárias com integrantes na primeira infância superem a extrema pobreza. Mesmo as mais numerosas, que estão se tornando cada vez menos comuns - a taxa média de fecundidade no Brasil está abaixo da necessária para a reposição da população. Entre as famílias do programa, a média de filhos equivale à taxa de reposição, e não há qualquer indício de reversão dessa tendência.

“O foco na primeira infância era urgente porque essa é a fase mais decisiva para o crescimento e desenvolvimento do ser humano”, afirma o secretário nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique Paiva. “Passa muito rápido, mas suas marcas permanecem ao longo da vida”, diz.

Foco - De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a extrema pobreza seria um terço maior não fossem as transferências do programa. A segunda rodada de avaliação do Bolsa Família  registrou impactos positivos na educação das crianças beneficiárias (tanto na frequência escolar quanto na própria taxa de aprovação); na saúde, tanto das crianças (aumento da vacinação em dia e do aleitamento materno) quanto das gestantes (aumento do número de consultas de pré-natal); e na autonomia das mulheres (são as mães, sempre que possível, que recebem o benefício).

Com orçamento de R$ 20 bilhões em 2012, menos de 0,5% do PIB, o programa está entre os mais auditados no governo federal. As informações são checadas anualmente e a lista de beneficiários está disponível no Portal da Transparência. Para evitar exploração indevida, a legislação define que os demais dados só podem ser repassados a terceiros para implantação de políticas públicas ou estudos e pesquisas.

Plano - O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País e integra o Plano Brasil Sem Miséria. O plano tem como foco de atuação os brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

Extrema pobreza na primeira infância fica 62% menor

Com base no Censo 2010, o novo benefício faz com que a extrema pobreza entre crianças de até seis anos caia 62%. Já a extrema pobreza em todas as faixas etárias deve cair quase 40%, pois o benefício alcança não apenas as crianças, mas todas as pessoas de suas famílias.

De acordo com o diagnóstico que embasou o Plano Brasil Sem Miséria, 40% da população que vive na extrema pobreza são crianças e adolescentes de até 15 anos.

Fonte: Presidência da República

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Governador Sergio Cabral e prefeito Sandro Matos lançam o programa Renda Melhor


O governador Sergio Cabral lançou nesta quarta-feira, (8), em São João de Meriti para lançar, junto com o prefeito Sandro Matos, o programa Renda Melhor. O evento aconteceu no Ciep 135-Afonso Henriques de Lima Barreto, no bairro José Bonifácio, com a presença de centenas de famílias que já recebem benefícios sociais no município. Cerca de 14.400 famílias já foram selecionadas para fazer parte do programa e já a partir de março começam a receber os pagamentos.

O governo estadual vai liberar recursos no montante de R$ 1.3 milhões ao mês para os pagamentos e cada família receberá em média R$ 87 mensais. Para fazer parte do programa as famílias já cadastradas no Bolsa Família, devem provar que sobrevivem com renda inferior a R$ 100 por mês e terão direito a benefícios que variam de R$ 30 a R$ 300.

O Renda Melhor foi elaborado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e integra o Plano de Erradicação da Pobreza Extrema no Estado do Rio de Janeiro, o Rio Sem Miséria. Serão investidos um total de R$ 1 bilhão até 2014 para erradicar a miséria em todo o Estado. A intenção é levar o Renda Melhor para 51 cidades já no primeiro semestre. Os pagamentos do Bolsa Família e do Renda Melhor serão efetuados através do mesmo cartão que unirá os dois programas.

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a fazer parceria com o governo federal e complementar a renda dos beneficiários do Bolsa Família, de R$ 120. O Brasil Sem Miséria é um programa federal lançado ano passado que tem como meta tirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. O Brasil é o país que mais tem reduzido as desigualdades sociais. O programa vai aplicar recursos num total de R$ 200 milhões em 2012, gerando ações que visam diminuir a desigualdade social, aumentando a renda dos menos favorecidos.

O prefeito Sandro Matos afirmou que a união entre a prefeitura e o governo estadual vai trazer grandes transformações para São João de Meriti. “O governador acabou de liberar R$ 28 milhões para término das obras na nossa cidade”, anunciou. O governador Cabral fez promessas de nova UPA 24 horas e inaugurar em 2013 um restaurante popular em Meriti, entre outros benefícios.

O Renda Melhor deve só em São João de Meriti melhorar a renda e as condições de vida de 15 mil famílias. O secretário municipal de Promoção Social, Geraldo Luiz Brinate, confirma a expectativa do município de erradicar a miséria extrema em que vive parte da população meritiense. “Vamos trabalhar juntos, de mãos dadas com o governo estadual no sentido de obter bons resultados com esse programa”, afirmou.

A prefeitura anunciou a criação de mais dois CRAS para esse ano, já que caberá a ela, através da Secretaria de Promoção Social, gerenciar esse novo benefício e acompanhar o andamento do Renda Melhor. A porta de entrada para que qualquer cidadão receba algum tipo de benefício social é fazer parte do Cadastro Único, implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Em São João de Meriti, mais de 25 mil famílias estão inscritas e, destas, 21.900 já recebem o Bolsa Família. Lançado em maio deste ano, através de decreto de Sergio Cabral, o Renda Melhor já foi testado em outros municípios fluminenses obtendo as primeiras avaliações positivas, segundo fontes ligadas ao programa. Ainda este ano será votado pela Assembleia Legislativa, devendo ser sancionado imediatamente pelo governador.

Fonte: Prefeitura de São João de Meriti

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Programa Comunidade Cidadã: Quadras Esportivas nas Escolas (Parte 4)


Serviços sociais e urbanos nas grandes cidades brasileiras, com ações de ampliação na cobertura de serviços comunitários nas áreas de saúde, educação e cultura. Fazem parte desse eixo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Creches e Pré-Escolas, Quadras Esportivas nas Escolas e Praças dos Esportes e da Cultura.

Quadras Esportivas nas Escolas

Há dois modelos: construção de quadra coberta nova e construção de cobertura para quadra já existente. Estão previstas 6.116 novas quadras cobertas em escolas que ainda não tenham um local para a prática esportiva, e construção de coberturas para 4 mil quadras já existentes em escolas.  As duas modalidades são direcionadas às escolas municipais ou estaduais. Atualmente, a oportunidade está aberta para escolas com mais de 500 alunos.

Existem 35 empreendimentos de Quadras Esportivas nas Escolas - Rio de Janeiro
Fonte: PAC 2

Programa Comunidade Cidadã: Quadras Esportivas nas Escolas (Parte 3)


Serviços sociais e urbanos nas grandes cidades brasileiras, com ações de ampliação na cobertura de serviços comunitários nas áreas de saúde, educação e cultura. Fazem parte desse eixo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Creches e Pré-Escolas, Quadras Esportivas nas Escolas e Praças dos Esportes e da Cultura.

Quadras Esportivas nas Escolas

Há dois modelos: construção de quadra coberta nova e construção de cobertura para quadra já existente. Estão previstas 6.116 novas quadras cobertas em escolas que ainda não tenham um local para a prática esportiva, e construção de coberturas para 4 mil quadras já existentes em escolas.  As duas modalidades são direcionadas às escolas municipais ou estaduais. Atualmente, a oportunidade está aberta para escolas com mais de 500 alunos.

Existem 35 empreendimentos de Quadras Esportivas nas Escolas - Rio de Janeiro
Fonte: PAC 2