terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Água e Luz para Todos: Água em Áreas Urbanas (Parte 2)


Melhorar e expandir o abastecimento de água da população das áreas urbanas com adutoras, estações de tratamento, reservatórios, regularização da distribuição, aumento da produção e cobertura.

Existem 76 empreendimentos de Água em Áreas Urbanas - Rio de Janeiro
Fonte: PAC 2
 

Água e Luz para Todos: Água em Áreas Urbanas (Parte 1)


Melhorar e expandir o abastecimento de água da população das áreas urbanas com adutoras, estações de tratamento, reservatórios, regularização da distribuição, aumento da produção e cobertura.

Existem 76 empreendimentos de Água em Áreas Urbanas - Rio de Janeiro
Fonte: PAC 2

Água e Luz para Todos; Luz para Todos


Fazer 495 mil ligações de energia elétrica no país entre 2011 e 2014. Pelo programa, as companhias distribuidoras estão obrigadas a ligar qualquer pedido em sua área de concessão.

Existem 2 empreendimentos de Luz para Todos - Rio de Janeiro
Fonte: PAC 2

Água e Luz para Todos: Recursos Hídricos


Investimentos para a universalização do acesso à água e energia elétrica no país. Fazem parte desse eixo as ações Luz para Todos, Água em Áreas Urbanas e Recursos Hídricos.

Recursos Hídricos

Abastecimento de água, irrigação (implantação, recuperação e transferência), estudos e projetos, e revitalização (esgotamento sanitário e controle de processos erosivos) para ampliar a infraestrutura de abastecimento de água, garantindo o acesso à água e o desenvolvimento sustentável no Nordeste Setentrional e demais regiões onde a escassez da água limita a qualidade de vida e a atividade econômica. Também prevê o desenvolvimento da agricultura irrigada, incorporando novas áreas de produção, revitalizar bacias, recuperar as margens e promover o desassoreamento dos rios (melhorando os indicadores de saúde).

Existe 1 empreendimento de Recursos Hídricos - Rio de Janeiro
Fonte: PAC 2

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Edson Santos fala sobre relatório da Lei Geral da Copa de 2014



O deputado federal Edson Santos (PT-RJ), em entrevista ao Portal do PT, abordou questões referentes à Lei Geral da Copa que será votada em 2012 pelo Congresso Nacional.

Santos falou sobre a mudanças feitas pelo relator Vicente Cândido (PT-SP) no Estatuto do Torcedor e esclareceu alguns pontos que são considerados polêmicos, como a liberação da venda de bebidas alcóolicas durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Fonte: Rádio TVPT

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Deputado Molon prioriza Educação, Cultura e Segurança em emendas parlamentares

Molon apresentou, na semana passada, suas emendas parlamentares individuais. Para 2012, cada deputado federal pôde realizar até 25 emendas individuais orçamentárias, no total de R$ 15 milhões. O projeto de Lei do Orçamento Anual é de iniciativa do Poder Executivo e durante a análise do Congresso são apresentadas emendas que definem as prioridades de gastos do governo.

Mantendo seu compromisso em atuar por uma Educação Pública de qualidade para todos, Molon destinou R$ 7,9 milhões – mais da metade do valor de suas emendas – para esta área. A Educação enfrenta no país diversos problemas, como a falta de vagas nas creches, a baixa qualidade do Ensino Fundamental, o desestímulo e a evasão do Ensino Médio, o baixo salário dos professores e o baixo investimento em pesquisa.

Assim, Molon destinou R$ 6 milhões para construção de cinco creches, R$ 300 mil para a compra de 200 projetores multimídias para o Ensino Médio, R$ 200 mil para o Hospital Universitário da UFRJ, R$ 800 mil para instituições federais de ensino no Estado do Rio e R$ 600 mil para universidades estaduais do Rio.

Molon também se destaca pela atuação nas áreas de Cultura, Segurança e Direitos Humanos, para as quais destinou em emendas R$ 2,3 milhões, R$ 1,4 milhões e R$ 700 mil, respectivamente. Ele aportou ainda R$ 200 mil para Assistência Social, R$ 400 mil para Inclusão Digital, R$ 2 milhões para Saúde e R$ 100 mil para monitoramento de espécies ameaçadas de extinção pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Molon conseguiu ainda que a bancada do Rio de Janeiro destinasse R$ 20 milhões para a implementação de Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) no Estado.
Fonte: Site do Deputado Alessandro Molon

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Rio de Janeiro lidera adesões ao Sistema Nacional de Cultura

O Rio de Janeiro (RJ) é o estado brasileiro com maior percentual de adesões ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nos últimos meses 13 municípios fluminenses se integraram ao sistema, elevando para 31 o total de prefeituras que estão em negociação ou já assinaram o acordo de cooperação federativa.

Dos 92 municípios do estado, 33,7% já fazem parte do SNC, enquanto no Maranhão, segundo colocado da lista, a proporção é de 33,6%. Desde o final de junho, o Rio de Janeiro avançou três posições na relação nacional.

São os seguintes os novos integrantes do Sistema no Estado: Belford Roxo, Angra dos Reis, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goitacazes, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul e São José do Vale do Rio Preto.

O interesse manifestado pelos municípios fluminenses é resultado de uma ampla campanha de divulgação do SNC, realizada pela Representação Regional do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e no Espírito Santo junto às prefeituras.

O chefe da Representação Regional, André Diniz, informou que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pediu ao secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, para acelerar as adesões dos municípios e estados ao sistema. “ Definitivamente essa e uma garantia para que a sociedade participe das discussões da área cultural com o poder público, criando uma agenda de ações planejada, debatida. Nossa meta é que ao final de 2012 o Rio e o Espírito Santo tenham 60% dos seus municípios aderidos ao sistema. Será uma grande vitória”, afirmou.

Em Brasília, o coordenador geral de Estratégia e Gestão das Ações da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Marcelo Velloso, ressaltou que a meta nacional de integrar 10% dos municípios brasileiros ao sistema, até o final de 2011, já foi ultrapassada dois meses antes do prazo. E acrescentou: “Este resultado é fruto do amadurecimento político dos municípios, da compreensão de importância da gestão pública compartilhada da cultura”.

Fonte: Ministério da Cultura

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Ministério da Saúde prepara SUS para Complexo Petroquímico do Rio

Como representante do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, coordenou nesta quinta-feira (20) reunião com a direção do projeto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a fim de preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) para o impacto que a implantação do projeto causará na região.

Iniciada em 2008, no município de Itaboraí, a construção irá gerar mais de 200 mil novos empregos, com repercussão em todos os municípios da região Leste Fluminense, formada, além de Itaboraí, por Niterói, São Gonçalo, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Cachoeira de Macacu, Magé e Guapimirim.

Helvécio Magalhães orientou que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) do Rio de Janeiro escolham interlocutores para dialogar diretamente com a direção do Comperj. As prefeituras municipais envolvidas no projeto já sinalizaram e necessidade de reforço na atenção básica e na criação de uma rede de urgência/emergência, com regulação.

O trabalho será coordenado pela SES e os governos municipais também contam com a consultoria da Fundação Getulio Vargas, no que diz respeito a elaboração de projetos e estudos logísticos.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

usca ativa procura famílias com direito a programas sociais

Municípios brasileiros já deram início às ações para incluir a população que ainda está fora de programas sociais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no Cadastro Único – base de dados do governo federal utilizada para seleção de beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais.

Uma das iniciativas mais adotadas é o uso de carros, equipados com computador e acesso à internet, que possibilitam o atendimento dos moradores em suas comunidades.


Segundo o secretário adjunto do Trabalho e Assistência Social, Pedro Costa, o Natal em Ação localiza, com esse atendimento volante, muitas pessoas pobres sem qualquer benefício. “Isso ocorre pela falta de informação ou de miséria em que a pessoa se encontra”, explica.
Na última edição, em maio, as 14 secretarias municipais envolvidas atenderam cerca de 200 pessoas. “Destas, 40 pessoas eram de famílias que atendiam aos critérios de baixa renda, mas não recebiam o Bolsa Família”, revela Pedro Costa.



Belford Roxo
A ação itinerante da cidade fluminense, realizada uma vez por mês, busca exclusivamente a inclusão de famílias no Cadastro Único e a atualização cadastral. “Esses atendimentos acontecem em áreas distantes dos Cras”, declara o coordenador municipal do Bolsa Família, Jean Silveira.
Embora faça parte do território do estado do Rio de Janeiro, o município encontra dificuldades de acesso à internet em algumas áreas, o que dificulta o trabalho de cadastramento e atualização cadastral das famílias. Neste caso, as ações são realizadas nas escolas.