Pedidos de rádios comunitárias atingem média de 3 inscrições por cidade

O Ministério das Comunicações fechou os dados de inscrição do primeiro aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas, que pretende levar uma rádio comunitária para cada cidade do Brasil. Realizado entre os dias 6 de abril e 23 de maio, o edital recebeu 155 pedidos de outorga de associações e fundações comunitárias, com uma média de três inscrições por município.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do ministério, Octavio Pieranti, observa que todas as 51 cidades cobertas pelo aviso tiveram pelo menos uma inscrição, o que revela uma demanda reprimida e um acerto na estratégia do órgão. “Abrindo a possibilidade para as entidades se planejarem, elas tendem a se estruturar de forma melhor, cumprir os prazos, e protocolizar os seus pedidos; em outras palavras, atender aos avisos. Sobre o problema de pouco prazo para as inscrições, começamos a entender que não existe mais”, afirma.

A cidade com maior número de entidades interessadas em operar uma rádio comunitária é Magé (RJ), com 10 inscrições, seguida por Mairiporã (SP), com 8 pedidos. Vargem Grande do Sul (SP), Augustinópolis (TO), Caicó (RN), Camamu e Jacobina (BA) aparecem com 7 inscrições cada.
No aviso anterior ao lançamento do Plano Nacional de Outorgas, realizado de 12 de novembro de 2010 a 10 de janeiro deste ano, foram 136 inscrições, uma média de 1,74 pedidos de outorga por cidade, com 18 municípios sem nenhuma inscrição.

O plano lançou, nesta semana, o terceiro aviso de habilitação. Os processos inscritos no primeiro aviso estão em fase inicial de análise.

Fonte: Portal Brasil

Mais onze comunidades poderão contar com obras do PAC2

Cidade de Deus, Rio das Pedras, Batan, Chapéu Mangueira, Babilônia, Jacarezinho, Juramento, e os complexos da Penha, Lins, Tijuca e Kelson já têm projetos de urbanização que serão apresentados à União até junho. Além destas, outras favelas já contempladas pelo PAC1 também contarão com o PAC2 para conclusão das obras, como Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha.

No Complexo da Penha, além de centros culturais, uma "praçarela" vai ligar o bairro passando por cima da linha férrea da estação trem. No Lins, ao invés de escada, os pedestres poderão chegar às favelas por três elevadores panorâmicos. Na Rocinha, a abertura de uma rua paralela à Estrada da Gávea pretende aliviar o trânsito, além da construção de mais dois planos inclinados. Em Manguinhos, cerca de 1500 famílias de João Goulart e Vitória serão relocadas para dar lugar à criação de áreas de lazer. No Complexo do Alemão, após a inauguração das estações do teleférico,  o entorno será urbanizado e 1500 residências serão removidas para a construção de unidades habitacionais e vias.

Segundo o presidente da Empresa de Obras Públicas, Ícaro Moreno, o estado deve receber cerca de R$ 3,5 bilhões do R$ 1,59 trilhão previsto pelo presidente Lula, nesta segunda-feira, em Brasília. E, ainda, o PAC 2 contará com  202,575 milhões do Ministério da Justiça para serem investidos na criação de polícia comunitária e atividades para os jovens.

Fonte: Blog SRZD