Os
consumidores terão a oportunidade de comprar eletrodomésticos da linha branca
(fogão, refrigerador, máquina de lavar e tanquinho) com alíquotas do Imposto
sobre Produto Industrializado (IPI) reduzidas por mais dois meses e móveis,
laminados PET, luminárias e papel de parede por mais três meses.
O
governo também prorrogou a isenção de PIS/Cofins para massas alimentícias até o
fim do ano. Até o final de agosto, permanece em zero a alíquota do IPI para
fogão e tanquinho (a alíquota normal é de 4% e 10%, respectivamente), 5% para
refrigerador (alíquota normal de 15%) e 10% para máquina de lavar (20% alíquota
normal). Todos os produtos beneficiados devem ter classificação “A” de
eficiência energética.
No
caso dos móveis, a alíquota permanecerá zerada até setembro ante alíquota
normal de 10%.
Brasil
Maior – A medida faz parte do Plano Brasil Maior, a política industrial
elaborada para manter a competitividade nacional e a atividade econômica num
contexto de crise financeira internacional.
As
prorrogações implicarão numa renúncia fiscal de R$ 180 milhões no caso da linha
branca e R$ 197 milhões para móveis. Para laminados PET, luminárias e papel de
parede, a renúncia é de R$ 22 milhões. No segmento de massas alimentícias, a
desoneração do PIS/Cofins será de R$ 285 milhões até dezembro.
Fonte:
Presidência da República
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