Água e Luz para Todos; Luz para Todos

Fazer 495 mil ligações de energia elétrica no país entre 2011 e 2014. Pelo programa, as companhias distribuidoras estão obrigadas a ligar qualquer pedido em sua área de concessão.

Existem 2 empreendimentos de Luz para Todos - Rio de Janeiro

• Luz para Todos - RJ - PAC 2
• Luz para Todos - RJ - PAC 2 - Concluída

Fonte: PAC 2

Água e Luz para Todos: Recursos Hídricos

Investimentos para a universalização do acesso à água e energia elétrica no país. Fazem parte desse eixo as ações Luz para Todos, Água em Áreas Urbanas e Recursos Hídricos.

Recursos Hídricos

Abastecimento de água, irrigação (implantação, recuperação e transferência), estudos e projetos, e revitalização (esgotamento sanitário e controle de processos erosivos) para ampliar a infraestrutura de abastecimento de água, garantindo o acesso à água e o desenvolvimento sustentável no Nordeste Setentrional e demais regiões onde a escassez da água limita a qualidade de vida e a atividade econômica. Também prevê o desenvolvimento da agricultura irrigada, incorporando novas áreas de produção, revitalizar bacias, recuperar as margens e promover o desassoreamento dos rios (melhorando os indicadores de saúde).

Existe 1 empreendimento de Recursos Hídricos - Rio de Janeiro

• Sistema de Macrodrenagem da Baixada Campista - RJ

Fonte: PAC 2

Edson Santos fala sobre relatório da Lei Geral da Copa de 2014

O deputado federal Edson Santos (PT-RJ), em entrevista ao Portal do PT, abordou questões referentes à Lei Geral da Copa que será votada em 2012 pelo Congresso Nacional.

Santos falou sobre a mudanças feitas pelo relator Vicente Cândido (PT-SP) no Estatuto do Torcedor e esclareceu alguns pontos que são considerados polêmicos, como a liberação da venda de bebidas alcóolicas durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Fonte: Rádio TVPT

Deputado Molon prioriza Educação, Cultura e Segurança em emendas parlamentares

Molon apresentou, na semana passada, suas emendas parlamentares individuais. Para 2012, cada deputado federal pôde realizar até 25 emendas individuais orçamentárias, no total de R$ 15 milhões. O projeto de Lei do Orçamento Anual é de iniciativa do Poder Executivo e durante a análise do Congresso são apresentadas emendas que definem as prioridades de gastos do governo.

Mantendo seu compromisso em atuar por uma Educação Pública de qualidade para todos, Molon destinou R$ 7,9 milhões – mais da metade do valor de suas emendas – para esta área. A Educação enfrenta no país diversos problemas, como a falta de vagas nas creches, a baixa qualidade do Ensino Fundamental, o desestímulo e a evasão do Ensino Médio, o baixo salário dos professores e o baixo investimento em pesquisa.

Assim, Molon destinou R$ 6 milhões para construção de cinco creches, R$ 300 mil para a compra de 200 projetores multimídias para o Ensino Médio, R$ 200 mil para o Hospital Universitário da UFRJ, R$ 800 mil para instituições federais de ensino no Estado do Rio e R$ 600 mil para universidades estaduais do Rio.

Molon também se destaca pela atuação nas áreas de Cultura, Segurança e Direitos Humanos, para as quais destinou em emendas R$ 2,3 milhões, R$ 1,4 milhões e R$ 700 mil, respectivamente. Ele aportou ainda R$ 200 mil para Assistência Social, R$ 400 mil para Inclusão Digital, R$ 2 milhões para Saúde e R$ 100 mil para monitoramento de espécies ameaçadas de extinção pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Molon conseguiu ainda que a bancada do Rio de Janeiro destinasse R$ 20 milhões para a implementação de Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) no Estado.
Fonte: Site do Deputado Alessandro Molon

Rio de Janeiro lidera adesões ao Sistema Nacional de Cultura

O Rio de Janeiro (RJ) é o estado brasileiro com maior percentual de adesões ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nos últimos meses 13 municípios fluminenses se integraram ao sistema, elevando para 31 o total de prefeituras que estão em negociação ou já assinaram o acordo de cooperação federativa.

Dos 92 municípios do estado, 33,7% já fazem parte do SNC, enquanto no Maranhão, segundo colocado da lista, a proporção é de 33,6%. Desde o final de junho, o Rio de Janeiro avançou três posições na relação nacional.

São os seguintes os novos integrantes do Sistema no Estado: Belford Roxo, Angra dos Reis, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goitacazes, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul e São José do Vale do Rio Preto.

O interesse manifestado pelos municípios fluminenses é resultado de uma ampla campanha de divulgação do SNC, realizada pela Representação Regional do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e no Espírito Santo junto às prefeituras.

O chefe da Representação Regional, André Diniz, informou que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pediu ao secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, para acelerar as adesões dos municípios e estados ao sistema. “ Definitivamente essa e uma garantia para que a sociedade participe das discussões da área cultural com o poder público, criando uma agenda de ações planejada, debatida. Nossa meta é que ao final de 2012 o Rio e o Espírito Santo tenham 60% dos seus municípios aderidos ao sistema. Será uma grande vitória”, afirmou.

Em Brasília, o coordenador geral de Estratégia e Gestão das Ações da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Marcelo Velloso, ressaltou que a meta nacional de integrar 10% dos municípios brasileiros ao sistema, até o final de 2011, já foi ultrapassada dois meses antes do prazo. E acrescentou: “Este resultado é fruto do amadurecimento político dos municípios, da compreensão de importância da gestão pública compartilhada da cultura”.

Fonte: Ministério da Cultura

Ministério da Saúde prepara SUS para Complexo Petroquímico do Rio

Como representante do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, coordenou nesta quinta-feira (20) reunião com a direção do projeto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a fim de preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) para o impacto que a implantação do projeto causará na região.

Iniciada em 2008, no município de Itaboraí, a construção irá gerar mais de 200 mil novos empregos, com repercussão em todos os municípios da região Leste Fluminense, formada, além de Itaboraí, por Niterói, São Gonçalo, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Cachoeira de Macacu, Magé e Guapimirim.

Helvécio Magalhães orientou que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) do Rio de Janeiro escolham interlocutores para dialogar diretamente com a direção do Comperj. As prefeituras municipais envolvidas no projeto já sinalizaram e necessidade de reforço na atenção básica e na criação de uma rede de urgência/emergência, com regulação.

O trabalho será coordenado pela SES e os governos municipais também contam com a consultoria da Fundação Getulio Vargas, no que diz respeito a elaboração de projetos e estudos logísticos.

usca ativa procura famílias com direito a programas sociais

Municípios brasileiros já deram início às ações para incluir a população que ainda está fora de programas sociais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no Cadastro Único – base de dados do governo federal utilizada para seleção de beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais.

Uma das iniciativas mais adotadas é o uso de carros, equipados com computador e acesso à internet, que possibilitam o atendimento dos moradores em suas comunidades.


Segundo o secretário adjunto do Trabalho e Assistência Social, Pedro Costa, o Natal em Ação localiza, com esse atendimento volante, muitas pessoas pobres sem qualquer benefício. “Isso ocorre pela falta de informação ou de miséria em que a pessoa se encontra”, explica.
Na última edição, em maio, as 14 secretarias municipais envolvidas atenderam cerca de 200 pessoas. “Destas, 40 pessoas eram de famílias que atendiam aos critérios de baixa renda, mas não recebiam o Bolsa Família”, revela Pedro Costa.



Belford Roxo
A ação itinerante da cidade fluminense, realizada uma vez por mês, busca exclusivamente a inclusão de famílias no Cadastro Único e a atualização cadastral. “Esses atendimentos acontecem em áreas distantes dos Cras”, declara o coordenador municipal do Bolsa Família, Jean Silveira.
Embora faça parte do território do estado do Rio de Janeiro, o município encontra dificuldades de acesso à internet em algumas áreas, o que dificulta o trabalho de cadastramento e atualização cadastral das famílias. Neste caso, as ações são realizadas nas escolas.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Programa que complementa renda do Bolsa Família abre pagamentos no RJ

Famílias de Japeri, a 70 km da capital fluminense, estão recebendo, a partir deste mês, a complementação dos valores do Bolsa Família. A iniciativa é do Renda Melhor, programa do governo do Rio de Janeiro que integra o Plano de Superação da Extrema Pobreza do governo federal, o Brasil Sem Miséria. A cidade é a primeira contemplada pelo programa estadual, cujos valores variam entre R$ 30 e R$ 300.

Até o momento, cerca de 50 famílias já estão sendo atendidas pelo programa. Até o final do ano, serão 300. A estimativa da Secretaria de Ação Social (Semas) do município, responsável pela gestão do benefício em Japeri, é que, até o final de 2014, 6 mil famílias sejam atendidas.

Os beneficiários do Renda Melhor são famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até R$ 100 mensais. A partir de julho, serão incluídos no benefício os inscritos de Belford Roxo e, em agosto, os de São Gonçalo. Os valores são repassados aos beneficiários pela Caixa Econômica Federal, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O investimento no programa atinge R$ 35 milhões.

Banda larga popular já chegou a quase 1.400 municípios

Previsão é de que todos os municípios brasileiros sejam atendidos até 2014
Um ano após acordo firmado entre o Ministério das Comunicações e empresas de telefonia para a oferta de banda larga popular, 1.396 cidades brasileiras já contam com o serviço em 25 Estados e o Distrito Federal. O compromisso assumido pelas concessionárias foi oferecer conexão banda larga, na velocidade de 1 megabit por segundo, ao valor mensal de R$ 35 (com impostos).

O acordo prevê que, até 2014, todos os municípios brasileiros deverão contar com oferta de internet em alta velocidade. Confiraaqui a lista completa dos municípios já atendidos.

Segundo o diretor do Departamento de Banda Larga do ministério, Artur Coimbra, o ministério vem realizando um acompanhamento detalhado das ações desenvolvidas pelas concessionárias, com o objetivo de garantir o cumprimento do programa. “A intenção dessa divulgação é permitir que o cidadão saiba onde já existe essa oferta, para que ele possa cobrar a prestação do serviço no município onde reside”, avalia o diretor.

Fonte: Portal Brasil

Pedidos de rádios comunitárias atingem média de 3 inscrições por cidade

O Ministério das Comunicações fechou os dados de inscrição do primeiro aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas, que pretende levar uma rádio comunitária para cada cidade do Brasil. Realizado entre os dias 6 de abril e 23 de maio, o edital recebeu 155 pedidos de outorga de associações e fundações comunitárias, com uma média de três inscrições por município.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do ministério, Octavio Pieranti, observa que todas as 51 cidades cobertas pelo aviso tiveram pelo menos uma inscrição, o que revela uma demanda reprimida e um acerto na estratégia do órgão. “Abrindo a possibilidade para as entidades se planejarem, elas tendem a se estruturar de forma melhor, cumprir os prazos, e protocolizar os seus pedidos; em outras palavras, atender aos avisos. Sobre o problema de pouco prazo para as inscrições, começamos a entender que não existe mais”, afirma.

A cidade com maior número de entidades interessadas em operar uma rádio comunitária é Magé (RJ), com 10 inscrições, seguida por Mairiporã (SP), com 8 pedidos. Vargem Grande do Sul (SP), Augustinópolis (TO), Caicó (RN), Camamu e Jacobina (BA) aparecem com 7 inscrições cada.
No aviso anterior ao lançamento do Plano Nacional de Outorgas, realizado de 12 de novembro de 2010 a 10 de janeiro deste ano, foram 136 inscrições, uma média de 1,74 pedidos de outorga por cidade, com 18 municípios sem nenhuma inscrição.

O plano lançou, nesta semana, o terceiro aviso de habilitação. Os processos inscritos no primeiro aviso estão em fase inicial de análise.

Fonte: Portal Brasil