terça-feira, 22 de maio de 2012

Parâmetros de sustentabilidade norteiam programas habitacionais do governo

A construção de unidades habitacionais com aquecedor solar em todas as regiões do País, em empreendimentos que atendem a famílias com renda inferior a R$ 1,6 mil é um dos parâmetros adotados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Esses critérios atendem aos aspectos econômico, social e ambiental definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho próximo, no Rio de Janeiro, informou a assessoria do Ministério das Cidades.

Para trabalhar a questão da sustentabilidade, o Minha Casa, Minha Vida desenvolve ações previstas na Portaria 465, de outubro de 2011, que prevêem a promoção da melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas, a criação de novos postos de trabalho diretos e indiretos, em especial por meio da cadeia produtiva da construção civil, a promoção de condições de acessibilidade às áreas públicas e de uso comum nos empreendimentos.

Além disso, é estabelecido o atendimento às diretrizes do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). Entre elas, destaca-se a utilização de materiais de construção produzidos conforme as normas técnicas e a contratação de empresas construtoras certificadas.

O Minha Casa, Minha Vida destaca ainda a execução de ações inclusivas de caráter socioeducativo, destinadas ao fortalecimento da autonomia das famílias, sua inclusão produtiva e a participação dos cidadãos, de modo a contribuir para a sustentabilidade dos conjuntos habitacionais.

A principal financiadora do programa é a Caixa Econômica Federal. Para financiar os empreendimentos, o gerente nacional de Meio Ambiente da Caixa, Jean Rodrigues Benevides, disse que os projetos precisam estar regularizados nas prefeituras, concessionárias e órgãos ambientais. Eles devem também atender à legislação trabalhista. Benevides acrescentou que além de ter acessibilidade e medição individualizada de água e gás, os projetos têm que priorizar o uso de madeira de origem legal.

É recomendada ainda a arborização dos empreendimentos na proporção de uma árvore por casa, nos empreendimentos horizontais, e uma árvore por apartamento, nos empreendimentos verticais.

Fonte: Agência Brasil

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