terça-feira, 20 de março de 2012
Alessandro Molon reforça o apelo da Campanha da Fraternidade por saúde
O Programa Rádio e TV PT entrevista o Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vice-presidente da Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que participou da Sessão solene em homenagem a Campanha da Fraternidade 2012, ocorrida no dia 27 de março, de 2012, no Plenário Ulisses Guimarães da Câmara, que tem como tema: ”A saúde se difunde sobre a terra” e segundo o deputado este tema tem o significado de expandir o acesso à saúde para toda a população brasileira.
Fonte: Rádio PT
RJ: Municípios do entorno do Comperj e Rio contam com 3.514 vagas para concursos do Prominp
Encerra-se nesta quarta-feira (21/03) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição para o processo de seleção pública do 6º ciclo de cursos do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) para área de petróleo e gás. Os municípios do entorno do Comperj e o Rio de Janeiro contam com 3.514 vagas, de um total de 11.671 vagas em todo o País, para cursos gratuitos, nos níveis básico, médio e superior.
As 3.514 vagas estão assim distribuídas: 2.928 para cursos gratuitos de nível básico; 520 para os de nível médio; e 66 para as categorias de nível superior.
A participação nos cursos não garante emprego aos alunos. Esta ação faz parte do Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP) do Prominp que tem como objetivo melhorar a qualificação dos profissionais que serão aproveitados pelas empresas fornecedoras de bens e serviços do setor de petróleo e gás natural.
Os candidatos aprovados que estiverem desempregados durante as aulas receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 300,00 (cursos de nível básico), R$ 600,00 (nível médio) e R$ 900,00 (nível superior).
As inscrições podem ser feitas no site do Prominp (www.prominp.com.br) ou no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) até o dia 12 de abril. Para se inscrever, o candidato deve pagar a taxa de inscrição de R$ 25,00 para os cursos de nível básico; R$ 42,00 para os de nível médio; e R$ 63,00 para os de nível superior. As pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) poderão solicitar isenção da taxa até amanhã, dia 21 de março.
Mais detalhes podem ser obtidos nos sites do Prominp, da Cesgranrio ou nos locais de inscrição. Os interessados poderão tirar suas dúvidas também por meio do telefone 0800 701-2028.
Fonte: Petrobras
quinta-feira, 15 de março de 2012
Governo amplia alcance do Reporto
amplia o alcance do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), estendendo os benefícios às áreas de armazenagem; sistemas suplementares de apoio operacional; proteção ambiental, sistemas de segurança, monitoramento de fluxo de pessoas, mercadorias, veículos e embarcações. A MP também inclui os terminais marítimos offshore entre os beneficiários do Reporto.
O Reporto foi criado a partir da Medida Provisória 206 que teve como relator o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ). Em dezembro de 2004, depois de aprovado o relatório, a MP 206 foi convertida na Lei 11.033/2004 que abriu caminho para a retomada dos investimentos no setor portuário brasileiro.
Ao propor a ampliação do Reporto o Governo federal tem como objetivo aprimorar os sistemas de inteligência portuária, otimizando as operações, a segurança e o desempenho dos portos. “Ao ampliar ainda mais o raio de ação do Reporto estamos possibilitando que mais portos sejam beneficiados. Como todos nós sabemos, o Brasil está experimentando um processo de crescimento econômico inédito em nossa história e há consenso de que precisamos ter portos mais eficientes e produtivos”, disse o deputado Luiz Sérgio.
Em março o Porto do Rio recebeu investimentos de R$ 70 milhões com a instalação de quatro portênieres e 10 novos equipamentos para movimentação de contêineres. Os novos equipamentos fazem parte de um pacote de investimentos das empresas Multiterminais e Libra Terminais Rio, dois dos maiores operadores portuários e de logística de comércio exterior do País. Na ocasião, dirigentes das duas empresas falaram sobre a importância do Reporto para viabilizar os investimentos e lembraram a participação do deputado Luiz Sérgio na redação e aprovação da Lei.
A aquisição das máquinas para o Porto do Rio faz parte do plano de expansão do terminal que visa ampliar a capacidade para atende às demandas do comércio exterior. Os novos equipamentos podem manipular simultaneamente dois contêineres de 40 pés ou quatro de 20, melhorando em 20% a eficiência dos terminais. A atividade econômica do Porto do Rio de Janeiro movimenta cerca de R$ 1 bilhão só em impostos.
Fonte: Assessoria de imprensa Dep. Luiz Sérgio
O Reporto foi criado a partir da Medida Provisória 206 que teve como relator o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ). Em dezembro de 2004, depois de aprovado o relatório, a MP 206 foi convertida na Lei 11.033/2004 que abriu caminho para a retomada dos investimentos no setor portuário brasileiro.
Ao propor a ampliação do Reporto o Governo federal tem como objetivo aprimorar os sistemas de inteligência portuária, otimizando as operações, a segurança e o desempenho dos portos. “Ao ampliar ainda mais o raio de ação do Reporto estamos possibilitando que mais portos sejam beneficiados. Como todos nós sabemos, o Brasil está experimentando um processo de crescimento econômico inédito em nossa história e há consenso de que precisamos ter portos mais eficientes e produtivos”, disse o deputado Luiz Sérgio.
Em março o Porto do Rio recebeu investimentos de R$ 70 milhões com a instalação de quatro portênieres e 10 novos equipamentos para movimentação de contêineres. Os novos equipamentos fazem parte de um pacote de investimentos das empresas Multiterminais e Libra Terminais Rio, dois dos maiores operadores portuários e de logística de comércio exterior do País. Na ocasião, dirigentes das duas empresas falaram sobre a importância do Reporto para viabilizar os investimentos e lembraram a participação do deputado Luiz Sérgio na redação e aprovação da Lei.
A aquisição das máquinas para o Porto do Rio faz parte do plano de expansão do terminal que visa ampliar a capacidade para atende às demandas do comércio exterior. Os novos equipamentos podem manipular simultaneamente dois contêineres de 40 pés ou quatro de 20, melhorando em 20% a eficiência dos terminais. A atividade econômica do Porto do Rio de Janeiro movimenta cerca de R$ 1 bilhão só em impostos.
Fonte: Assessoria de imprensa Dep. Luiz Sérgio
quinta-feira, 8 de março de 2012
PAC 2 já concluiu 628 quilômetros de rodovias em todo o País em 2011
A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) já concluiu 628 quilômetros (km) de rodovias em todo o País, em 2011. Atualmente, o programa está intervindo em outros 6.860 km, com obras de duplicação ou adequação (2.293km), e de construção e pavimentação (4.567 km). De acordo com o balanço do programa, que está sendo anunciado nesta quarta-feira (7), 14.668 km foram sinalizados.
Nos mais de 53 mil km de malha rodoviária, existem cerca de 4.081 km sendo restaurados, 29.528 km sendo atendidos por serviços de conservação, e 20.222 km sendo beneficiados com contratos de restauração.
Foram investidos R$ 6,1 bilhões para a conclusão de 628 km em rodovias. Entre elas, o governo destaca as obras de duplicação de trechos da BR-268, em Minas Gerais, da BR-070, em Goiás, e a construção de trechos da BR-158, em Mato Grosso, e da BR-359, em Mato Grosso do Sul.
No eixo de transportes, foram concluídas oito obras em portos, com destaquem para as de dragagem dos portos de Itajaí e São Francisco do Sul, em Santa Catarina, Suape, em Pernambuco e no Rio de Janeiro.
Até dezembro do ano passado, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) tinha mais de 3 mil quilômetros (km) de estradas de ferro sendo construídas. Desse total, 1.298 km são referentes à Ferrovia Norte-Sul, 874 km à Nova Transnordestina, e 294 km à Ferronorte.
Além disso, foram concluídos 71 quilômetros (km) de um lote do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, entre os pátios de Santa Isabel e de Jaraguá, no trecho entre Uruaçu e Anápolis, em Goiás. Esse trecho já tem 98% das obras executadas.
Nos mais de 53 mil km de malha rodoviária, existem cerca de 4.081 km sendo restaurados, 29.528 km sendo atendidos por serviços de conservação, e 20.222 km sendo beneficiados com contratos de restauração.
Foram investidos R$ 6,1 bilhões para a conclusão de 628 km em rodovias. Entre elas, o governo destaca as obras de duplicação de trechos da BR-268, em Minas Gerais, da BR-070, em Goiás, e a construção de trechos da BR-158, em Mato Grosso, e da BR-359, em Mato Grosso do Sul.
No eixo de transportes, foram concluídas oito obras em portos, com destaquem para as de dragagem dos portos de Itajaí e São Francisco do Sul, em Santa Catarina, Suape, em Pernambuco e no Rio de Janeiro.
Até dezembro do ano passado, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) tinha mais de 3 mil quilômetros (km) de estradas de ferro sendo construídas. Desse total, 1.298 km são referentes à Ferrovia Norte-Sul, 874 km à Nova Transnordestina, e 294 km à Ferronorte.
Além disso, foram concluídos 71 quilômetros (km) de um lote do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, entre os pátios de Santa Isabel e de Jaraguá, no trecho entre Uruaçu e Anápolis, em Goiás. Esse trecho já tem 98% das obras executadas.
sábado, 3 de março de 2012
Benedita da Silva e Rui Falcão debatem sobre eleições municipais no RJ
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, recebeu esta semana a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Na pauta, as eleições municipais no Rio de Janeiro. Após a reunião, Benedita da Silva falou sobre a conversa, que girou em torno das eleições municipais. Benedita quer ampliar a participação feminina e colaborar de mangas arregaçadas nas campanhas municipais.
“O Partido dos Trabalhadores esta afunilando as suas alianças e as suas candidaturas próprias, e os nossos encontros estão buscando unificar todas as forças e seus interesses, para que nós possamos ter mais vitórias neste ano de 2012. Nós neste final de semana teremos três encontros, e desses encontros esperamos que sejamos vitoriosos com a política que estamos implementando e onde tivemos prévias, nós vamos aguardar o resultado, e logo após a prévia, seja quem for nós estaremos já com o Partido na rua para a campanha”.
Fonte: Rádio PT
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Prefeitura de São João de Meriti inaugura Primeira sala de aula eletrônica da Baixada Fluminense
São João de
Meriti inaugurou, na noite desta terça-feira (14), a primeira sala de aula com
lousa (quadro) eletrônico da rede pública de ensino da Baixada Fluminense. O
equipamento, que já é usado em algumas das mais modernas universidades do Rio,
está funcionando na Escola Municipal José Marques Castanheira, na Vila São
João, a 15ª reinaugurada pela Prefeitura. A escola foi totalmente reconstruída
e ganhou, além do equipamento, quatro novas salas, sala de informática, sala de
leitura e sala de recursos.
Durante a
inauguração, o prefeito Sandro Matos declarou que a Educação teve prioridade
desde o início de seu governo, em 2009. “Não é só estrutura física que se faz a
Educação. Por isso estamos investindo também em conteúdo pedagógico e na
capacitação e contratação de novos professores”, declarou, esclarecendo que dos
mais de 600 novos servidores que prestaram concurso em 2011, quase 500 são para
a Educação e já estão começando a trabalhar. O prefeito também anunciou outras
medidas, também ligadas à tecnologia para reduzir a evasão escolar no
município, como a instalação da frequência eletrônica, na qual a carteirinha do
estudante terá um chip que controlará seu horário de entrada e saída da escola.
“Os pais saberão se o aluno foi à escola ou se atrasou através de uma mensagem
que receberá por e-mail ou SMS, no celular”, revelou.
A reinauguração
da escola, cuja rua também recebeu pavimentação, contou com a presença dos
secretários de Educação e Cultura, Eneila de Lucas, e de Obras e Urbanismo,
Samuel Chuster, e de vereadores. Na abertura, grupo de alunos do 2º ano do
Ensino Fundamental, coordenados pela professora Elisângela Ferreira Neto,
apresentaram uma coreografia de samba e receberam o aplauso das pessoas que
assistiram ao evento.
A secretária de
Educação e Cultura, Eneila de Lucas, visivelmente emocionada, agradeceu ao
prefeito pela nova escola e os investimentos que vem sendo feitos no setor e
falou da importância dela para os moradores. “Essa escola vai ser um marco na
história da comunidade. Alfabetizar não é só ensinar a ler, interpretar
símbolos. É muito mais. Graças a Deus temos um prefeito que apóia a Educação e
isso é vontade política”, declarou, acrescentando que, a partir de agosto, a
escola passa a oferecer educação em horário integral, com atividades
complementares, como cinema e outras, que poderão também beneficiar os
moradores da região.
Além de salas
de aula e outras voltadas para a educação, a escola Municipal José Marques
Castanheira ganhou ampla cozinha e refeitório para as crianças além de móveis e
equipamentos novos.
Após a
cerimônia de abertura, o prefeito e os secretários de Educação e Cultura,
Eneila de Lucas e Obras e Urbanismo, Samuel Chuster, descerraram a fita de
inauguração da escola e lideraram uma visita de moradores, pais, professores e
alunos às novas instalações.
O bairro e toda
a região também estão sendo beneficiados com obras de drenagem e pavimentação.
Até o final do ano, todas as escolas do município serão entregues reformadas ou
reconstruídas, e modernizadas.
Fonte: Prefeitura
de São João de Meriti
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Governador Sergio Cabral e prefeito Sandro Matos lançam o programa Renda Melhor
O
governador Sergio Cabral lançou nesta quarta-feira, (8), em São João de Meriti
para lançar, junto com o prefeito Sandro Matos, o programa Renda Melhor. O
evento aconteceu no Ciep 135-Afonso Henriques de Lima Barreto, no bairro José
Bonifácio, com a presença de centenas de famílias que já recebem benefícios
sociais no município. Cerca de 14.400 famílias já foram selecionadas para fazer
parte do programa e já a partir de março começam a receber os pagamentos.
O
governo estadual vai liberar recursos no montante de R$ 1.3 milhões ao mês para
os pagamentos e cada família receberá em média R$ 87 mensais. Para fazer parte
do programa as famílias já cadastradas no Bolsa Família, devem provar que
sobrevivem com renda inferior a R$ 100 por mês e terão direito a benefícios que
variam de R$ 30 a R$ 300.
O
Renda Melhor foi elaborado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e
Direitos Humanos e integra o Plano de Erradicação da Pobreza Extrema no Estado
do Rio de Janeiro, o Rio Sem Miséria. Serão investidos um total de R$ 1 bilhão
até 2014 para erradicar a miséria em todo o Estado. A intenção é levar o Renda
Melhor para 51 cidades já no primeiro semestre. Os pagamentos do Bolsa Família
e do Renda Melhor serão efetuados através do mesmo cartão que unirá os dois programas.
O
Rio de Janeiro foi o primeiro estado a fazer parceria com o governo federal e
complementar a renda dos beneficiários do Bolsa Família, de R$ 120. O Brasil
Sem Miséria é um programa federal lançado ano passado que tem como meta tirar
16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. O Brasil é o país que mais
tem reduzido as desigualdades sociais. O programa vai aplicar recursos num
total de R$ 200 milhões em 2012, gerando ações que visam diminuir a
desigualdade social, aumentando a renda dos menos favorecidos.
O
prefeito Sandro Matos afirmou que a união entre a prefeitura e o governo
estadual vai trazer grandes transformações para São João de Meriti. “O
governador acabou de liberar R$ 28 milhões para término das obras na nossa
cidade”, anunciou. O governador Cabral fez promessas de nova UPA 24 horas e
inaugurar em 2013 um restaurante popular em Meriti, entre outros benefícios.
O
Renda Melhor deve só em São João de Meriti melhorar a renda e as condições de
vida de 15 mil famílias. O secretário municipal de Promoção Social, Geraldo
Luiz Brinate, confirma a expectativa do município de erradicar a miséria
extrema em que vive parte da população meritiense. “Vamos trabalhar juntos, de
mãos dadas com o governo estadual no sentido de obter bons resultados com esse
programa”, afirmou.
A
prefeitura anunciou a criação de mais dois CRAS para esse ano, já que caberá a
ela, através da Secretaria de Promoção Social, gerenciar esse novo benefício e
acompanhar o andamento do Renda Melhor. A porta de entrada para que qualquer
cidadão receba algum tipo de benefício social é fazer parte do Cadastro Único,
implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Em
São João de Meriti, mais de 25 mil famílias estão inscritas e, destas, 21.900
já recebem o Bolsa Família. Lançado em maio deste ano, através de decreto de
Sergio Cabral, o Renda Melhor já foi testado em outros municípios fluminenses
obtendo as primeiras avaliações positivas, segundo fontes ligadas ao programa.
Ainda este ano será votado pela Assembleia Legislativa, devendo ser sancionado
imediatamente pelo governador.
Fonte:
Prefeitura de São João de Meriti
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
INSS faz mutirão para inscrever famílias cariocas de baixa renda na Previdência Social
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda (23) um mutirão na Baixada Fluminense para atrair famílias de baixa renda para a Previdência Social. Segundo o gerente do INSS na região, Flavio Souza, a ideia é chegar a pessoas com renda de até dois salários mínimos que não tenham vínculos empregatícios e, portanto, ainda não contribuam com a Previdência Social.
Segundo Souza, famílias com renda de até dois salários podem pagar mensalmente um valor de 5% do salário mínimo, a fim de que tenham direito a uma aposentadoria de um salário mínimo e a benefícios, como o auxílio-doença. Entre as pessoas que podem se beneficiar desse regime previdenciário estão as donas de casa.
O requisito para se inscrever no INSS é estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O registro é normalmente feito pelas secretarias municipais de Assistência Social.
No mutirão desta semana, no entanto, os beneficiários poderão se inscrever no CadÚnico e no INSS ao mesmo tempo. Nesta segunda-feira (23), os moradores de Nova Iguaçu poderão procurar o INSS na Praça Rui Barbosa.
Nos próximos quatro dias, o mutirão será feito na Praça Humaitá, no centro de Duque de Caxias (no dia 24), na Praça dos Três Poderes, no bairro de Vilar dos Teles, em São João de Meriti (no dia 25), na Escola Municipal Angelo Leoni, no bairro de Jardim Xavantes, em Belford Roxo (no dia 26), e na Rodoviária de Nilópolis (no dia 27).
Apenas os moradores de cada cidade poderão fazer o CadÚnico junto com o pedido de registro no INSS, durante o mutirão. Moradores de outros municípios poderão procurar a Secretaria de Assistência Social de suas respectivas cidades e, depois, ligar para o telefone 135.
“A Previdência é um seguro público que tem como objeto principal oferecer [garantias] contra os riscos de doença, idade avançada e de proteção à maternidade. E essa proteção social é muito importante para eles. É uma garantia para o trabalhador e para sua família”, afirma Souza.
Segundo Flavio Souza, as pessoas não precisam de intermediários ou despachantes para fazer a inscrição, que é gratuita. “Há casos de aproveitadores que estão indo nessas pessoas e cobrando R$ 50 para efetuar esse cadastro”, disse.
Segundo Souza, famílias com renda de até dois salários podem pagar mensalmente um valor de 5% do salário mínimo, a fim de que tenham direito a uma aposentadoria de um salário mínimo e a benefícios, como o auxílio-doença. Entre as pessoas que podem se beneficiar desse regime previdenciário estão as donas de casa.
O requisito para se inscrever no INSS é estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O registro é normalmente feito pelas secretarias municipais de Assistência Social.
No mutirão desta semana, no entanto, os beneficiários poderão se inscrever no CadÚnico e no INSS ao mesmo tempo. Nesta segunda-feira (23), os moradores de Nova Iguaçu poderão procurar o INSS na Praça Rui Barbosa.
Nos próximos quatro dias, o mutirão será feito na Praça Humaitá, no centro de Duque de Caxias (no dia 24), na Praça dos Três Poderes, no bairro de Vilar dos Teles, em São João de Meriti (no dia 25), na Escola Municipal Angelo Leoni, no bairro de Jardim Xavantes, em Belford Roxo (no dia 26), e na Rodoviária de Nilópolis (no dia 27).
Apenas os moradores de cada cidade poderão fazer o CadÚnico junto com o pedido de registro no INSS, durante o mutirão. Moradores de outros municípios poderão procurar a Secretaria de Assistência Social de suas respectivas cidades e, depois, ligar para o telefone 135.
“A Previdência é um seguro público que tem como objeto principal oferecer [garantias] contra os riscos de doença, idade avançada e de proteção à maternidade. E essa proteção social é muito importante para eles. É uma garantia para o trabalhador e para sua família”, afirma Souza.
Segundo Flavio Souza, as pessoas não precisam de intermediários ou despachantes para fazer a inscrição, que é gratuita. “Há casos de aproveitadores que estão indo nessas pessoas e cobrando R$ 50 para efetuar esse cadastro”, disse.
Fonte: Agência Brasil
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
Famílias do RJ terão complemento até R$ 300 ao benefício do Bolsa Família
Para complementar a renda das famílias que ganham menos de R$ 100 por mês e são consideradas extremamente pobres no estado do Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Assistência Social lançou o programa Rio sem Miséria, na segunda-feira (16). A ideia é complementar o pagamento do Bolsa Família, de até R$ 70 mensais por pessoa, com uma quantia entre R$ 30 e R$ 300.
O foco são 51 dos 92 municípios fluminenses, incluindo os 20 mais pobres – conforme o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também serão beneficiados os 13 municípios das regiões norte e noroeste afetados pelas chuvas deste ano. Segundo a Defesa Civil do estado, somente a cidade de Cardoso Moreira, que será atendida pelo programa, tem 4 mil pessoas desalojadas.
Para chegar até as famílias mais pobres, o desafio será encontrar as que não são contempladas pelo Bolsa Família. A secretaria sabe que três de cada quatro famílias em extrema pobreza são da região metropolitana, com destaque para São Gonçalo e municípios da baixada fluminense, embora o município mais pobre no estado seja São Francisco de Itabapoana, no norte fluminense.
“Estamos transferindo recursos para os municípios fazerem a busca ativa dessas famílias. No Rio, 300 mil famílias, cerca de 6% da população, vivem na linha da pobreza extrema, [com renda] de R$ 100. Para o ano, vamos promover a inclusão de 75% delas”, disse o secretário de Assistência Social, Rodrigo Neves. Sob sua coordenação, a meta é saltar de 52 mil pessoas atendidas em quatro municípios em 2011, no projeto piloto, para 250 mil famílias em 2012. O investimento anual será de R$ 250 milhões.
Sem nenhum tipo de recorte racial que leve em conta o fato de a população preta e parda ser maioria entre os extremamente pobres no País, a Assistência Social informa que uma das estratégias de busca ativa é a parceria com lideranças de comunidades tradicionais como os quilombolas. A medida foi sugerida pelo órgão para todos os municípios que participarão do programa.
Além da complementação do Bolsa Família, o Rio sem Miséria inclui um programa voltado para estudantes do ensino médio. Eles serão premiados em dinheiro (entre R$ 700 e R$ 1 mil) quando passarem de ano, mas só poderão sacar o montante na integralidade quando concluírem os três anos da etapa de ensino. Uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também dá direito a um bônus.
O pagamento do benefício do Rio sem Miséria será feito por meio do mesmo cartão do Bolsa Família, que terá novo layout, nas mesmas datas do pagamento do benefício do governo federal.
O programa deve chegar aos demais municípios fluminenses em 2013, quando atenderá 1,3 milhão de pessoas. A exceção será a capital, que já tem um programa próprio de transferência de renda.
Fonte: Agência Brasil
O foco são 51 dos 92 municípios fluminenses, incluindo os 20 mais pobres – conforme o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também serão beneficiados os 13 municípios das regiões norte e noroeste afetados pelas chuvas deste ano. Segundo a Defesa Civil do estado, somente a cidade de Cardoso Moreira, que será atendida pelo programa, tem 4 mil pessoas desalojadas.
Para chegar até as famílias mais pobres, o desafio será encontrar as que não são contempladas pelo Bolsa Família. A secretaria sabe que três de cada quatro famílias em extrema pobreza são da região metropolitana, com destaque para São Gonçalo e municípios da baixada fluminense, embora o município mais pobre no estado seja São Francisco de Itabapoana, no norte fluminense.
“Estamos transferindo recursos para os municípios fazerem a busca ativa dessas famílias. No Rio, 300 mil famílias, cerca de 6% da população, vivem na linha da pobreza extrema, [com renda] de R$ 100. Para o ano, vamos promover a inclusão de 75% delas”, disse o secretário de Assistência Social, Rodrigo Neves. Sob sua coordenação, a meta é saltar de 52 mil pessoas atendidas em quatro municípios em 2011, no projeto piloto, para 250 mil famílias em 2012. O investimento anual será de R$ 250 milhões.
Sem nenhum tipo de recorte racial que leve em conta o fato de a população preta e parda ser maioria entre os extremamente pobres no País, a Assistência Social informa que uma das estratégias de busca ativa é a parceria com lideranças de comunidades tradicionais como os quilombolas. A medida foi sugerida pelo órgão para todos os municípios que participarão do programa.
Além da complementação do Bolsa Família, o Rio sem Miséria inclui um programa voltado para estudantes do ensino médio. Eles serão premiados em dinheiro (entre R$ 700 e R$ 1 mil) quando passarem de ano, mas só poderão sacar o montante na integralidade quando concluírem os três anos da etapa de ensino. Uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também dá direito a um bônus.
O pagamento do benefício do Rio sem Miséria será feito por meio do mesmo cartão do Bolsa Família, que terá novo layout, nas mesmas datas do pagamento do benefício do governo federal.
O programa deve chegar aos demais municípios fluminenses em 2013, quando atenderá 1,3 milhão de pessoas. A exceção será a capital, que já tem um programa próprio de transferência de renda.
Fonte: Agência Brasil
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