O Ministério das Cidades já investiu mais de R$ 600 milhões em obras de contenção de encostas em diversas regiões do País. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, no total, somam R$ 1 bilhão, que serão aplicados em até quatro anos, em áreas de risco de deslizamentos de encostas. Todo valor será investido em 122 empreendimentos, que beneficiarão 66 municípios em cinco estados.
Os benefícios do PAC Contenção de Encostas são destinados a estados e municípios com áreas propícias a deslizamentos e acidentes, ocorridos por desastres naturais extremos e regiões com assentamentos precários, mais vulneráveis às enchentes, enxurradas, erosões e impróprias para moradia.
Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Alagoas e Espírito Santo foram selecionados para execução de obras por meio de chamada pública - na primeira seleção realizada pelo ministério.
Na região serrana do Rio de Janeiro, por exemplo, foram beneficiados os municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, que sofreram com as fortes chuvas nos últimos anos. Ainda este ano, será aberta nova chamada pública para concluir o investimento de R$ 1 bilhão na área.
As modalidades dessa seleção abrangem a execução de obras de contenção, elaboração de projetos de engenharia para a estabilização de encostas e elaboração de planos municipais de redução de riscos. Apenas prefeituras municipais e governos dos estados podem pleitear as verbas.
PAC 2
O PAC Contenção de Encostas está inserido no eixo Prevenção em Áreas de Risco de encostas e enchentes. De acordo com último balanço, realizado em 2011, já foram aplicados R$ 608,3 milhões.
Fonte: Portal Brasil
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