O Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), ação do governo federal para fortalecer a agricultura familiar e
colaborar no enfrentamento à fome e a pobreza no Brasil, será aplicado em cinco
países africanos. Níger, Maluí, Moçambique, Senegal e Etiópia irão elaborar
projetos baseados na experiência brasileira, com a consultoria da Organização
das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que vai auxiliar os
países no desenho de um projeto piloto de compras governamentais de alimentos.
O diálogo para a troca de experiências
entre o Brasil e os cinco países africanos irá ocorrer durante toda esta
semana. Durante o seminário internacional PAA-África, que começou na última
segunda-feira (2), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, e irá até esta terça-feira
(3), estão sendo realizadas palestras e grupos de trabalho. De quarta (4) a
sexta-feira (6), as delegações farão visita de campo ao município de Arapiraca,
em Alagoas, onde conhecerão in loco o PAA.
De acordo com o representante no
Brasil do Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Organização das Nações Unidas
(ONU), Daniel Balaban, o momento é propício para o compartilhamento de
informações sobre segurança alimentar e nutricional. Segundo ele, os países
africanos estão comprometidos com o êxito dessas políticas. “Este é um momento
inédito. Os governos estão interessados em fazer dar certo.”
O coordenador-geral de Ações
Internacionais para o Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores
(MRE), Milton Rondó, informou que há estudos entre agências internacionais e o
governo brasileiro para levar a experiência do Programa de Aquisição de
Alimentos para os campos de refugiados de guerra. “Temos um projeto-piloto no
Quênia e acreditamos que o PAA possa ser uma forma de diminuição de conflitos”,
disse.
Programa de Aquisição de Alimentos
Criado em 2003, o PAA promove o acesso
a alimentos pelas populações em situação de insegurança alimentar e, ao mesmo
tempo, fortalece a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza
mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de
agricultores familiares ou de suas organizações.
O PAA é coordenado e executado com
recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com estados, municípios e com a
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
No programa, parte dos alimentos é
adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da
reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades
tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à
população em maior vulnerabilidade social.
A compra pode ser feita sem licitação.
Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem
ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
Fonte: Portal do Planalto
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