Para reduzir as filas no Sistema Único
de Saúde (SUS) e continuar crescendo o número de cirurgias eletivas realizadas
no País, o Ministério da Saúde destinará R$ 650 milhões aos estados e
municípios, dentro do programa AmpliarSaúde.
O investimento representa um
crescimento de 100% em comparação com o valor destinado em 2011, que foi de R$
350 milhões. Em 2011, foram 345.834 cirurgias eletivas realizada pelo SUS. Em
uma década, o País aumentou 1.135% o número de procedimentos do tipo em relação
a 2001, quando foram realizadas 28 mil cirurgias.
A Portaria n° 1.340 que estabelece as
diretrizes e recursos por estado foi publicada, na segunda-feira (2), no Diário
Oficial da União. “O aumento no repasse de recursos visa estimular a realização
de cirurgias. No ano passado, instituímos a política para garantir a
antecipação dos recursos aos estados e municípios para que eles pudessem
contratar um número maior de serviços para a realização de mutirões”, destaca o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo ele, um importante passo está
sendo dado para reduzir o tempo de espera do paciente. “Além disso, estamos
inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que
necessitam de maior atenção por parte do governo", avalia.
Os recursos fazem parte de uma nova
estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos
procedimentos disponibilizados no SUS. Os estados brasileiros e o Distrito
Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e
serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos
gestores locais, conforme a realidade de sua região.
Além disso, do total, R$ 50 milhões
serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de
extrema pobreza. São R$ 180 milhões para realização de cirurgia de catarata e
R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de
urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
Outros R$ 210 milhões atenderão as
demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de suas
regiões. Os R$ 50 milhões restantes são para ampliar o acesso a cirurgias de
cataratas nos municípios com população em situação de extrema pobreza. A ação
beneficia 2.555 cidades. O objetivo do Ministério da Saúde é zerar as filas de
espera para esse tipo de procedimento.
Fonte: Portal Brasil
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