quarta-feira, 6 de junho de 2012

RODRIGO NEVES Garante permanência da estrutura aduaneira de Niterói



Niterói manterá sua estrutura aduaneira, que funciona na Delegacia da Receita Federal (DRF), para a entrada de cargas através do porto da cidade. Foi o que garantiu o presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Rodrigo Neves (PT), na manhã desta segunda-feira (06/07), durante um encontro com o presidente da regional Leste Fluminense da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz Césio Caetano, e outras autoridades.

O parlamentar ainda falou sobre uma possível ampliação da estrutura atual, durante a reunião na Firjan de Niterói. "Os problemas estão superados. Ficamos sabendo que a aduana irá permanecer em Niterói. Agora, através da comissão, vamos propor a ampliação de toda a estrutura para facilitar o trabalho e desenvolver o município através da geração de emprego e renda", anunciou Rodrigo Neves. 

Os problemas começaram depois que foi suscitada a possibilidade de se transferir a atividade aduaneira do Porto de Niterói para o do Rio de Janeiro, o que poderia prejudicar a agilidade na fiscalização de toda a carga trazida do exterior com destino aos estaleiros da região.

O deputado federal Chico D’Ângelo (PT-RJ) também participou do encontro. Na última terça-feira o parlamentar se reuniu, em Brasília, com o Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Fausto Vieira Coutinho. Foi nessa reunião que o deputado federal soube da manutenção da estrutura aduaneira no Porto de Niterói. "De acordo com a Receita Federal, não haverá mudança.

Fonte: Alerj

terça-feira, 5 de junho de 2012

Seminário de Formação Política é realizado no Rio de Janeiro


Nos dias 1 e 2 de junho, a Secretaria Estadual de Formação Política, em parceria com a Escola Nacional de Formação Política do PT, realizou o I Seminário de Formação Política Eleitoral do PT-RJ. Bernardo Cotrim, 32 anos, secretário de formação política do PT-RJ, Regina Queiroz, 60 anos, coordenadora do Núcleo de Formação Política da Fundação, Patrícia Rodrigues, 26 anos, assessora política da Secretaria Nacional de Formação Política Bruno Moreno, 28 anos, advogado trabalhista e Darlan Montenegro, professor da UFRRJ, integrantes do coletivo estadual de gestores de políticas de formação, estiveram no Hotel Golden Park , na Glória, Zona Sul carioca, coordenando o 24ª Seminário para cem alunos, pré-candidatos a prefeitos e vereadores.Segundo Regina Queiroz, o PT já havia elaborado um curso para vereadores e prefeitos eleitos, porém para os pré-candidatos que estão em campanha, esse curso é uma inovação do partido.

"O curso traz um elemento fundamental: atualiza o papel dos municípios no desenvolvimento do Brasil. Vamos enfatizar a necessidade do planejamento para um programa de governo. Um programa no modo petista de governar e gestão parlamentar", disse Regina.

A assessora política da Secretaria Nacional de Formação Política, Patrícia Rodrigues enfatizou a importância de o filiado saber o que significa o modo petista de governar. "Com o programa de governo você faz a disputa e o diálogo com a sociedade. Ele tem de ser a base para as negociações com as coligações e tem de expressar o projeto do candidato eleito. Os princípios programáticos são estruturados a partir do socialismo petista..

O seminário apresentou, ainda, orientações para a campanha no setor jurídico, financeiro, comunicação, mobilização, pesquisa e planejamento estratégico, e contou com a participação do secretário de finanças do PT-RJ, José Ribamar Pereira, do secretário de comunicação do PT-RJ, Ricardo Pinheiro, e do advogado do PT-RJ, Paulo Henrique Fagundes. Além disso, o presidente do PT-RJ, Jorge Florêncio, a deputada federal Benedita da Silva e o deputado estadual Robson Leite, prestigiaram a atividade e saudaram os participantes.

Para Rogério Coutinho, pré-candidato a prefeito de Resende, filiado do partido desde 1987, o curso proporciona a integração entre o Diretório Estadual e os respectivos candidatos.

"O seminário nos dá uma direção unificada do Partido dos Trabalhadores no estado do Rio de Janeiro. Ele resgata nossa tradição de refletir coletivamente sobre os rumos do PT. Isso anima e proporciona uma energia positiva a todos os pré- candidatos.

Rosimar de Souza Soares, 49 anos, pré-candidata a vereadora em Magé estava entusiasmada com o seminário.

"É fundamental a gente se preparar, aprender os deveres de um candidato e seguir o programa que o Partido dos Trabalhadores tem para a sociedade", concluiu Rosimar Soares.

Diretório Estadual se reune com os pré-candidatos a prefeito


A convocação feita pelo presidente do Diretório Estadual do PT Jorge Florêncio para reunir os pré-candidatos a prefeito do Partido dos Trabalhadores (PT) às eleições municipais de outubro foi um sucesso. Cerca de 25 candidatos compareceram ao encontro, realizado nessa sexta-feira (20/04), na sede do diretório, no centro do Rio. Além dos pré-candidatos, o encontro foi prestigiado por três deputados estaduais do PT: Rodrigo Neves, secretário estadual de Assistência Social e candidato a prefeito de Niterói, Zaqueu Teixeira e Robson Leite. A reunião durou cerca de três horas, foi conduzida pela direção da Executiva Estadual e a militância do partido lotou o auditório.

"Essa adesão mostra o comprometimento dos companheiros com o partido", avaliou Jorge Florêncio. Para a pré-candidata a prefeitura de Duque de Caxias, Dalva Lazaroni, o encontro deu uma dimensão da política do PT no Estado.

"O Diretório está de parabéns e reuniões como essa são fundamentais para nos certificar que a luta é de todos nós e que juntos podemos trabalhar por transformações. Acredito que essa união fará a diferença nas eleições de 2012, concluiu.

A pré-candidata à prefeitura de Itatiaia, Gilda Molica, avaliou a importância de aproximar os candidatos petistas. "Este momento de articulação do PT de diferentes municípios com a Executiva Estadual é válida, uma vez que nivela informações e constrói apoios necessários para a vitória nas eleições de outubro".

O professor José Arimathea Oliveira, pré-candidato por Pinheiral concordou com Gilda Molica."A participação nesses encontros de formação, articulação e análise de conjuntura é de fundamental importância para a construção do projeto do PT no Estado do Rio. É o momento do PT Estadual ouvir o PT em cada município e captar as demandas de cada diretório municipal.

André Taffarel, pré-candidato por Mesquita, considerou a reunião importante para o PT planejar o seu futuro no Estado."Só com essa integração é que vamos criar este espírito coletivo e partidário para conquistar a nossa vitória", finalizou.

Dos 92 municípios do Rio, o PT tem 35 pré-candidatos majoritários. A seguir os municípios que participaram do encontro na sede do Diretório Estadual. Angra dos Reis, Real, Duque de Caxias, Itaocara, Itatiaia, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Porto Real, Macaé, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Niterói, Quissamã, Resende, São Pedro d'Aldeia, são Sebastião do Alto, Seropédica, Trajano de Morais e Teresópolis

Prefeitura cria Comitê de Enfrentamento ao Crack

O prefeito Paulo Mustrangi, assinou na última sexta-feira, dia 01, o Decreto de nº 897, que institui o Comitê de Gestão do Plano de Enfrentamento ao Crack. O objetivo é integrar e articular ações com vistas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários.

O comitê se harmoniza com os planos de combate ao crack dos governos Estadual e Federal e tem caráter intersetorial das ações que serão efetuadas juntas à sociedade civil. Segundo o prefeito Paulo Mustrangi, as ações serão, principalmente, voltadas para as crianças e jovens, que precisam entender os aspectos que envolvem o uso e a dependência do crack.

"É importante para a recuperação o apoio e envolvimento da família, mas precisamos trabalhar a prevenção. Por isso é primordial a integração de todas as esferas de poder e também da sociedade civil”, destacou Mustrangi.

O crack é cerca de cinco vezes mais potente que a cocaína, sendo também relativamente mais barata e acessível que outras drogas, a substância tem sido cada vez mais utilizada. Ele está, hoje, presente em todas as classes sociais e em diversas cidades do país. Estima-se que no Brasil haja centenas de milhares de usuários, principalmente adolescentes e adultos jovens. A maioria é das classes C e D e começa a usar por volta dos 14 anos. Entre os estudantes do ensino médio nas maiores cidades do Brasil, cerca de 0,5% já usou a droga ao menos uma vez.

“Sabemos que o número de usuários da substância tem aumentado e é necessário que tenhamos um plano de combate à substância. O comitê se harmoniza com os planos do Estado e do governo Federal, e é importante que sociedade civil ajude no processo de conscientização”, explicou Peixoto.

O secretário ressaltou ainda que vai buscar parcerias de instituições para as ações que serão estabelecidas sejam efetivas. “Devemos utilizar uma linguagem jovem, já que a maioria dos usuários começam a fazer o uso do crack ainda na adolescência. Queremos que dar alternativas à droga e mostrar que há prazer em uma atividade física, ou em ler um livro, por exemplo”, destacou Peixoto.

 Fonte: Prefeitura de Petrópolis

SAMU e UPAs recebem R$ 26,8 milhões do Ministério da Saúde

Os recursos liberados são para duas Centrais de Regulação, habilitação de 18 ambulâncias e qualificação de seis UPAs. Ao todo, serão beneficiados seis estados
O Ministério da Saúde autorizou novos investimentos na rede Saúde Toda Hora, que oferta à população o acesso integral aos serviços de urgência e emergência. Portarias, publicadas no Diário Oficial da União, habilitam repasse de custeio anual no valor de R$ 4,3 milhões para duas centrais de regulação médica e 18 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) nos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraíba. Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos estados de Pernambuco e Ceará também receberão um incremento financeiro de R$ 22,5 milhões. 
 
No Rio de Janeiro, o município de Três Rios receberá recursos de R$ 360 mil para a habilitação da Central Regional Centro Sul Fluminense. Também haverá custeio de uma Unidade de Suporte Avançado e uma Unidade de Suporte Básico do município, o que totalizará investimentos de R$ 840 mil para o estado do Rio de Janeiro.

ATENDIMENTO EM REDE – As UPAS 24h estão inseridas na rede Saúde Toda Hora, que está reorganizando a atenção às urgências e emergências no SUS. A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do SAMU, que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.

Nas unidades, os pacientes são avaliados de acordo com uma classificação de risco, podendo ser liberados ou permanecer em observação por até 24 horas ou, se necessário, serão removidos para um hospital de referência. No Brasil, 180 UPAs estão em funcionamento e mais 646 unidades já estão habilitadas e seguindo os trâmites para entrarem em funcionamento.

As UPAs são divididas em três tipos, conforme a capacidade de atendimento. As unidades tipo III apresentam estruturas de até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pessoas por dia. As do tipo II, com até 12 leitos, recebem até 300 pessoas diariamente, como a unidade de Rio Claro, enquanto a do tipo I, com oito leitos, possui potencial para atender até 150 pacientes por dia.

O SAMU 192 atende o paciente onde ele estiver (na residência, no local de trabalho e na via pública). A equipe treinada, presta atendimento no menor tempo possível, salvando vidas e diminuindo sequelas.

Fonte: Ministério da Saúde

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Ministra do Meio Ambiente participa do fechamento do lixão de Gramacho

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, no último domingo (3), do fechamento do lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. O maior aterro sanitário da América Latina completaria 35 anos em 2013.

"Este é um momento histórico para o desenvolvimento sustentável do País. A solução é permanente e prevê ações que promovem o desenvolvimento econômico e social, e a preservação do meio ambiente", disse a ministra, citando os três pilares da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a Rio+20.

As cerca de sete mil toneladas de lixo geradas por dia na cidade do Rio de Janeiro serão despejadas, a partir de agora, na Central de Tratamento de Resíduos de Seropédica - onde o solo foi triplamente impermeabilizado. A nova central garantirá o destino adequado dos resíduos, sem riscos para o meio ambiente.

O chorume - líquido resultante da decomposição - vira água de reuso e o biogás será transformado em energia e convertido em créditos de carbono. "Gastamos pouco para jogar o lixo aqui e agora vamos gastar milhões para consertar o erro", disse o prefeito da cidade, Eduardo Paes.

Dióxido de carbono

"Com o novo destino do lixo, as prioridades da Convenção do Clima serão respeitadas", disse a ministra.

O metano, contido o chorume, é um dos principais poluentes, 21 vezes mais nocivo do que o dióxido de carbono. Altamente inflamável, será utilizado para a geração de energia. No local, foram instalados 320 poços de captação e dutos de transporte até a Usina de Biogás. De lá, o gás parte para a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobrás, substituindo em parte o gás natural. "Vamos usar esse modelo para encerrar todos os lixões", destacou Izabella.

Todas as 1.707 pessoas que tiravam o sustento do lixo receberam, na sexta-feira (1), uma indenização de cerca de R$ 14 mil para recomeçar a vida. Cursos de capacitação e centros de referência em reciclagem estão sendo preparados pela prefeitura do Rio, em parceria com o setor privado. "Vamos acompanhar essas pessoas, tratá-las com dignidade e respeito", garantiu Paes.
Fonte: Agência Brasil

Unidade do Creas é inaugurada no Samambaia

O local vai atender as demandas dos distritos

Na tarde da última sexta-feira, dia 01, o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Luís Eduardo Peixoto, acompanhado da Chefe de Gabinete, Sheila Guimarães, inaugurou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), na Rua Engenheiro Durval de Souza, nº 142, no Samambaia. A unidade visa oferecer atendimento continuado a indivíduos com direitos violados, direcionando o foco das ações para as famílias. Durante o evento foi o assinado, ainda, o Decreto que cria o Comitê Municipal de Gestão do Plano de Enfrentamento ao Crack.

O município é referência em serviços sócio-assistenciais no Estado e segue o modelo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – que organiza e articula os esforços e recursos dos três níveis de governo, para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social, envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios em âmbito nacional, estadual e municipal. Petrópolis já conta com uma unidade do Creas, localizada à Avenida Dom Pedro I, 546, no Centro.

Durante a inauguração, Peixoto pontuou algumas ações que o governo municipal vem desenvolvendo para atender às demandas da cidade. “Colocamos 500 cafés da manhã no Restaurante Popular e fizemos diversas melhorias no local, implantamos a Casa da Acolhida, adotamos o programa Família Acolhedora, melhoramos o Centro de Cidadania e aumentamos o número de Cras na cidade. Essas, dentre outras ações, fazem com que Petrópolis desponte no serviço de Assistência Social”, declarou.

Peixoto aproveitou para anunciar que nos próximos meses duas unidades do Cras serão inauguradas. “Estamos criando a Casa do Trabalhador e o Centro de Referência da Juventude. Queremos implementar, ainda, um o Centro de Recuperação em Dependência Química”, adiantou.

Já a Chefe de Gabinete lembrou que a parceria entre as autoridades públicas e a sociedade civil, por meio dos conselhos, vem trazendo bons frutos para a cidade. “São os conselheiros quem nos ajudam a perceber as melhorias que o município precisa. Cobrar e fazer valer os direitos da sociedade é essencial numa democracia”, destaca.

Dentre os serviços que serão oferecidos no Creas, estão a Proteção e Atendimento especializado a famílias e indivíduos; a vítimas de abuso ou exploração sexual; abordagem social a crianças e adolescentes; e serviços de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade; entre outros.

Fonte: Prefeitura de Petrópolis

Alunos de 26 escolas da rede municipal participam da primeira fase da OBMEP

Começa nesta terça-feira (5), a primeira fase da OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - um projeto que tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos. A iniciativa foi criada por professores do Instituto de matemática Pura e Aplicada, mantida pelo Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia e já é reconhecida como a maior olimpíada de álgebra do Brasil.

Participam os alunos de escolas públicas do Ensino Fundamental e Ensino Médio. A primeira fase é feita nas escolas, onde as provas são corrigidas pelos professores. Já a segunda fase ocorre em centros de aplicação e participam os 5% com melhor classificação. Estudantes de 26 escolas municipais da cidade participarão desta primeira fase.

“Essa é uma parceria da educação que estimula o estudo da matemática e nos mostra os grandes talentos que, desde cedo, devem ser revelados e apoiados pelos professores da rede municipal de ensino. Todos os anos conseguimos mostrar os talentos da nossa cidade e, em 2012, não será diferentes. À todos os participantes, desejo boa sorte e atenção”, disse a secretária de Educação, Cláudia Quintanilha.

Iniciada em 2005, a OBMEP teve, em 2011, cerca de 18,7 milhões de alunos inscritos, representando mais de 98% dos municípios brasileiros. Agora, em 2012, foram cadastrados mais de 19,1 milhões de alunos de 46.728 escolas. Em 2011, foram agraciados com menção honrosa, 30.012 alunos, dos quais 61 são petropolitanos.

A OBMEP premiará alunos, professores, escolas e secretarias de educação. Essa premiação é baseada exclusivamente no resultado das provas da Segunda Fase. No dia 15 de agosto serão divulgados os nomes dos classificados para a segunda fase. Já as provas serão efetuadas no dia 15 de setembro e o resultado final será publicado no site da OBMEP no dia 30 de novembro de 2012. Ao todo, serão concedidas quinhentas medalhas de ouro, 900 novecentas de prata, 3100 de bronze e até 46.200 certificados de Menção Honrosa, neste ano.

Além disso, aos 4.500 alunos premiados na OBMEP 2012 com medalhas de ouro, prata ou bronze e matriculados em escolas públicas em 2013, será oferecida a oportunidade de participar do Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC-OBMEP). A participação no Programa dá direito a uma bolsa de Iniciação Científica Jr do CNPq. A estrutura e planejamento do programa serão definidos e divulgados no início de 2013.


Fonte: Prefeitura de Petrópolis

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Nova Iguaçu terá 11 ecopontos para recolher entulhos

 O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, lançou, na quinta-feira (31/05), no Centro Municipal de Eventos, em Nilópolis, o Plano Regional de Gestão dos Resíduos da Construção Civil, que contará com a participação de Mesquita, Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Nilópolis. Um dos objetivos é diminuir a quantidade de entulhos nas ruas da região. Serão construídos 53 ecopontos (locais para descarte de entulhos) distribuídos nos seis municípios, sendo que 11 ficarão em Nova Iguaçu. A cidade recolhe cerca de 400 toneladas de entulho por dia.

Carlos Minc explicou que o governo estadual vai investir R$ 5 milhões em uma usina de beneficiamento em São João de Meriti. A unidade deverá estar pronta em 60 dias. “As obras dos 12 primeiros  ecopontos começarão em 20 de julho deste ano. Acredito que os 53  estarão funcionando em março de 2013. Temos que fazer um grande mutirão de retirada de entulho para orientar os moradores que a situação mudou e que  eles poderão até sofrer multas se jogarem entulho nas ruas”, disse Minc, acrescentando que na Baixada Fluminense são recolhidas diariamente 3.500 toneladas de entulho.

A prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama destacou que o “Entulho Limpo da Baixada (ELB) – como está sendo chamado o Plano  Regional de Gestão dos Resíduos da Construção Civil – é uma iniciativa que trará benefícios à região. “Em Nova Iguaçu por mais que recolhamos com frequência, sempre encontramos entulhos espalhados em diversos bairros, inclusive ao longo da Via Light. Os ecopontos são fundamentais para que a população tenha locais específicos para poder despejar o entulho, evitando assim mais poluição”,  concluiu Sheila Gama, acrescentando que Nova Iguaçu tem 67% de sua área coberta por mata.

O superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Victor Zueibil, fez uma rápida exposição do Programa em um telão. Ele revelou que até 2014 todos os lixões do Estado do Rio serão desativados. O próximo passo será resolver a questão do despejo de entulho. “Nossa meta é construir 105 ecopontos na Baixada Fluminense. Por enquanto nosso objetivo é chegar pelo menos a 53. O governo estadual bancou todo projeto e os municípios vão gerenciar o programa”, concluiu.

Site: Prefeitura de Nova Iguaçu

Prefeito inaugura obra da ponte do Cascatinha

O prefeito Paulo Mustrangi entregou à população as obras de reforma da ponte que liga o bairro Cascatinha à Rua Hermogênio Silva, na altura do Carangola e que foi batizada de Ponte José Orlindo Depoli. A ponte não recebia manutenção há mais de 30 anos. A solenidade de inauguração contou com a presença de um grande número de moradores que aprovaram o resultado das intervenções.

A dona-de-casa Débora da Silva Vieira, moradora do Cascatinha há 26 anos, disse que “costuma atravessar a ponte para pegar ônibus em frente à churrascaria que fica mais fácil. A ponte antiga era apertada, não tinha espaço para as pessoas andarem. Agora com a nova iluminação e o aumento do espaço, ficou melhor e temos mais segurança”.

A parceria entre governos municipal e estadual possibilitou a recuperação da via. A ponte tem oito metros de largura e 35 metros de comprimento, o que permitirá o trânsito de veículos mais pesados. O novo perfil ainda privilegia os moradores com novas calçadas para a passagem de pedestres dos dois lados da pista. A nova iluminação com 14 postes com seis metros e 15 luminárias de 100 watts de vapor de sódio oferecerá mais segurança para a população.

“É com muita alegria que entrego esta obra para a população petropolitana. Por anos a reivindicação para a realização desta obra foi ignorada. Governos anteriores escondiam para debaixo do tapete, por conta do desgaste que a intervenção traria. Não me refutei e encarei o desafio. Tivemos alguns entraves, mas a partir de hoje todos aqueles que utilizam essa via terão ao seu dispor uma ponte segura e moderna. Isso sim é uma obra que vai melhorar a qualidade de vida da população e não apenas uma maquiagem como sempre era feito. Estamos também asfaltando três quilômetros e meio até o Vicenzo Rivetti, além de ter pavimentado mais de 30 quilômetros de vias pela cidade. Estou fazendo obras da Posse até o Quitandinha”, afirmou Mustrangi em seu discurso.

O morador do bairro Carangola, João Antonio de Faria Oliveira, que costuma passar pela ponte todos os dias ressaltou que “antes ficava com o carro parado esperando para passar pela ponte, já que só atravessava um carro por vez. A ponte nova ficou ótima, mais larga. Gostei muito da obra, de qualidade. O prefeito está de parabéns”.

O secretário de Obras, Stenio Nery, traçou um histórico da obra e afirmou que “a intervenção servirá à população por muitos anos. Essa obra não foi uma obra qualquer. Todo material utilizado é de altíssima qualidade e o cidadão petropolitano pode ficar orgulhoso”.

Mustrangi prestou uma homenagem à família de José Orlindo Depoli, na figura de sua filha, Ligia Depoli. O homenageado é filho de imigrantes italianos, nascido e criado em Cascatinha, onde trabalhou por 53 anos na Companhia Petropolitana. Depoli também foi presidente dos clubes Cascatinha e Bogari.

Ainda participaram do evento os vereadores Marcio Arruda, Gil Magno e Renato Thomé; secretários municipais, autoridades e lideres comunitários.